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Tag: Ex-prefeita

A prática de nepotismo leva ex-prefeita ser condenada por improbidade administrativa

A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou Rosa Luchi Caldeira, ex-prefeita de Valentim Gentil, por improbidade administrativa, em razão de nepotismo na nomeação de quatro parentes. A decisão determina o pagamento de multa civil correspondente a quatro vezes o valor da remuneração percebida como prefeita; suspensão dos direitos… Continuar lendo A prática de nepotismo leva ex-prefeita ser condenada por improbidade administrativa

Ex-prefeita é condenada por colocar seu nome em bens públicos

A juíza Vanessa Lysandra de Souza, da Vara Cível de Santa Cruz, condenou a ex-prefeita e atual vice-prefeita do município de Coronel Ezequiel, Michelle Buark Lopes de Medeiros, pela prática de atos de improbidade administrativa durante sua gestão como prefeita daquela cidade, no ano de 2003. Segundo relatou o Ministério Público Estadual, a acusada teria… Continuar lendo Ex-prefeita é condenada por colocar seu nome em bens públicos

Ex-prefeita de Goianápolis condenada por improbidade administrativa

A ex-prefeita de Goianápolis, Iraídes das Graças de Deus, o ex-secretário de Administração e Finanças, José Neto de Souza, e Paulo Rodrigues da Silva, proprietário da empresa Produarte, foram condenados a devolver R$ 128.864,00 aos cofres de município. Eles também tiveram seus direitos políticos suspensos por oito anos e foram proibidos de contratar com o… Continuar lendo Ex-prefeita de Goianápolis condenada por improbidade administrativa

TJMA mantém condenação de ex-prefeita que nomeou servidora para trabalho doméstico

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve a sentença de primeira instância que condenou a ex-prefeita do Município de Penalva, Maria José Gama Alhadef, por ato de improbidade administrativa. Ela foi acusada de ter nomeado servidora pública para executar tarefas particulares, não relacionadas ao cargo para o qual se deu… Continuar lendo TJMA mantém condenação de ex-prefeita que nomeou servidora para trabalho doméstico

Ex-prefeita do Município de Viçosa e dois agentes públicos são condenados

O juiz José Herval Sampaio Júnior, em processo que tramita na Comarca de Portalegre, condenou a ex-prefeita da cidade de Viçosa, Maria José de Oliveira, e mais dois agentes públicos por terem praticados atos de improbidade administrativa, ou seja, em virtude de irregularidades em procedimentos licitatórios e contratos realizados por aquele Município durante o ano… Continuar lendo Ex-prefeita do Município de Viçosa e dois agentes públicos são condenados

Ex-prefeita do Município de Viçosa e dois agentes públicos são condenados

O juiz José Herval Sampaio Júnior, em processo que tramita na Comarca de Portalegre, condenou a ex-prefeita da cidade de Viçosa, Maria José de Oliveira, e mais dois agentes públicos por terem praticados atos de improbidade administrativa, ou seja, em virtude de irregularidades em procedimentos licitatórios e contratos realizados por aquele Município durante o ano… Continuar lendo Ex-prefeita do Município de Viçosa e dois agentes públicos são condenados

Vereador não terá de indenizar ex-prefeita de Buriti de Goiás por denúncia formalizada contra ela

O vereador de Buriti de Goiás, Dalmi José Fernandes, não terá de indenizar a ex-prefeita do município, Regina Maria Costa Lima por tê-la denunciado junto ao Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO). Dalmi pediu a apuração de um esquema de desvio de medicamentos do Hospital Municipal em favor de farmácias, afirmando que Regina estaria… Continuar lendo Vereador não terá de indenizar ex-prefeita de Buriti de Goiás por denúncia formalizada contra ela

TRF1 nega pedido de condenação de ex-prefeita por improbidade administrativa

A 3ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença de primeira instância que julgou improcedente ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra uma ex-prefeita da cidade de São Braz do Piauí/PI, em razão da omissão no dever de prestar contas dos recursos federais repassados ao município. A relatora da ação foi a desembargadora… Continuar lendo TRF1 nega pedido de condenação de ex-prefeita por improbidade administrativa

União não consegue aumentar pena contra ex-prefeita condenada por improbidade

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que reduziu a pena por improbidade administrativa aplicada a uma ex-prefeita do município de Potiretama (CE). Ela foi condenada por improbidade em razão de irregularidades na administração de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef). O… Continuar lendo União não consegue aumentar pena contra ex-prefeita condenada por improbidade

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