Atitude violenta configura dano moral. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença de primeiro grau que condenou um homem a indenizar sua ex-esposa por danos morais decorrentes de agressão física. O valor da reparação foi fixado em R$ 15 mil. De acordo com os autos, a autora… Continuar lendo Tribunal mantém indenização a mulher agredida pelo ex-marido
Documentos e testemunhas confirmaram que o casal nunca se separou de fato A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou o direito de uma mulher divorciada receber a pensão por morte relativa ao falecimento do ex-marido. Ela comprovou que, mesmo após 30 anos de casamento, o casal nunca deixou de conviver… Continuar lendo TRF3 confirma pensão por morte a mulher divorciada que continuou morando com o ex-marido
Documentos e testemunhas confirmaram que o casal nunca se separou de fato A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou o direito de uma mulher divorciada receber a pensão por morte relativa ao falecimento do ex-marido. Ela comprovou que, mesmo após 30 anos de casamento, o casal nunca deixou de conviver… Continuar lendo TRF3 confirma pensão por morte a mulher divorciada que continuou morando com o ex-marido
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação imposta a uma moradora da Grande Florianópolis por injuriar – diversas vezes – o ex-marido e a atual companheira dele. Conforme relatado na queixa-crime, ela teria proferido insultos e palavras injuriosas aos dois por meio de mensagens de texto e áudio no… Continuar lendo Mulher que xingou ex-marido e sua nova namorada pelo WhatsApp é condenada por injúria
O juiz Antônio Afonso Júnior, do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Catalão, condenou uma mulher a pagar R$ 4 mil a seu ex-marido, por danos morais e materiais, em razão de publicação ofensiva em sua rede social. Além disso, ela terá de se retratar na mesma rede, esclarecendo que as acusações anteriormente… Continuar lendo Mulher terá de indenizar ex-marido após publicar ofensas em rede social
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve sentença de primeiro grau que reconheceu união estável e determinou o pagamento de pensão por morte a uma mulher que retomou relacionamento com o ex-marido, um servidor público estadual, após terem se divorciado. A Goiás Previdência (GoiásPrev) havia negado o benefício sob o argumento de que ela… Continuar lendo TJ determina pagamento de pensão por morte a uma mulher que manteve união estável com ex-marido
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão de primeira instância que condenou mulher a indenizar o ex-marido por danos morais, por conta de ofensas proferidas em redes sociais. A quantia foi fixada em R$ 10 mil. O autor ingressou com a ação alegando ter tido sua imagem… Continuar lendo Mulher deve indenizar ex-marido por ofensas na internet, decide TJ
Uma mulher que havia recebido quase R$ 22 mil em pensão pela morte do seu ex-marido foi condenada a restituir a quantia. Em decisão, a juíza verificou que a requerida estava separada do falecido há mais de 10 anos e que ele já havia constituído uma nova relação familiar. A decisão é da 2ª Vara… Continuar lendo Mulher que recebeu pensão após a morte do ex-marido é condenada a devolver dinheiro
Sandra, de Galileia, Vale do Rio Doce foi a primeira mulher a receber indenização moral e financeiramente pelo término do seu casamento. Os nomes a seguir são fictícios para preservar os envolvidos. Sandra ganhou em primeira Instância a indenização financeira e moral após ter tido o casamento rompido depois de dez dias de casada. Seu… Continuar lendo Ex-marido e amante terão que pagar indenização à mulher traída
