O juiz Edemar Leopoldo Schlosser, titular da Vara Criminal da comarca de Brusque, condenou o ex-secretário de Desenvolvimento Regional de Brusque e o ex-gerente regional de Cultura, Esporte e Turismo por fraude em licitação do Natal Luz do ano de 2014. Conforme denúncia do Ministério Público, em outubro daquele ano a instauração de uma licitação… Continuar lendo Simulação: Ex-gestores públicos são condenados por fraude em licitação
O ex-prefeito de Acopiara, Antônio Almeida Neto, e o ex-secretário de Educação, Vicente Pereira de Araújo Junior, devem pagar multa correspondente a 20 vezes o valor do último salário recebido quando estavam nos referidos cargos. Os ex-gestores foram condenados porque contrataram irregularmente centenas de funcionários. A decisão foi proferida nesta terça-feira (10/11), pela 8ª Câmara… Continuar lendo Ex-gestores de Acopiara são condenados por improbidade administrativa
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a Recurso de Apelação interposto por Emerson Fernandes da Silva Siqueira, ex-prefeito do município de Zabelê, e Robério Andrade de Vasconcelos, ex-superintendente do Instituto de Seguridade Social do Município, mantendo, desta forma, sentença de condenação por Crime de Improbidade Administrativa, prolatada no regime… Continuar lendo TJPB nega provimento a recurso de ex-gestores condenados por improbidade administrativa
Quarenta e cinco ex-gestores públicos paraibanos foram condenados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba por improbidade administrativa e crimes de administração pública. Esse foi o resultado do julgamento de 53 processos referentes ao 7º Lote da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado na manhã desta sexta-feira (15), em Campina Grande, pelo… Continuar lendo Ex-gestores públicos são condenados por improbidade administrativa e crimes de administração pública
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJCE) manteve decisão que determinou a indisponibilidade dos bens de ex-gestores acusados de improbidade administrativa no Município de Uruburetama, distante 127 km de Fortaleza. A decisão teve a relatoria do desembargador Francisco Suenon Bastos Mota. De acordo com denúncia do Ministério Público do Estado (MP/CE), o ex-prefeito… Continuar lendo TJCE mantém indisponibilidade de bens de ex-gestores de Uruburetama
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJCE) manteve decisão que determinou a indisponibilidade dos bens de ex-gestores acusados de improbidade administrativa no Município de Uruburetama, distante 127 km de Fortaleza. A decisão teve a relatoria do desembargador Francisco Suenon Bastos Mota. De acordo com denúncia do Ministério Público do Estado (MP/CE), o ex-prefeito… Continuar lendo TJCE mantém indisponibilidade de bens de ex-gestores de Uruburetama
