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Tag: ex-esposa

Ex-esposa que recebia pensão de alimentos tem direito a 50% da pensão por morte do instituidor

A ex-esposa de um falecido segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebia pensão de alimentos sobre os proventos de aposentadoria por invalidez ajuizou ação contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e contra a atual companheira objetivando a inclusão da autora como dependente da pensão por morte, na condição de ex-esposa… Continuar lendo Ex-esposa que recebia pensão de alimentos tem direito a 50% da pensão por morte do instituidor

Segurado não pode retirar ex-esposa de seguro de vida decorrente de acordo judicial

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou nula a alteração de beneficiária de seguro de vida em grupo realizada por segurado que se obrigou, em acordo de divórcio homologado judicialmente, a manter a ex-esposa como única favorecida do contrato. Para o colegiado, ao se comprometer a manter a ex-mulher como beneficiária, o… Continuar lendo Segurado não pode retirar ex-esposa de seguro de vida decorrente de acordo judicial

Quando o ex-marido ou ex-companheiro tem obrigação de pagar pensão alimentícia à ex-esposa ou ex-companheira?

Neste artigo, apresentamos quais são os direitos da mulher que está em processo de separação ou divórcio a receber pensão alimentícia de seu ex-companheiro ou ex-marido. Por que o ex-marido ou ex-companheiro pode ser obrigado a pagar pensão alimentícia à ex-esposa ou ex-companheira após o divórcio ou dissolução da união estável? Uma preocupação que acomete… Continuar lendo Quando o ex-marido ou ex-companheiro tem obrigação de pagar pensão alimentícia à ex-esposa ou ex-companheira?

Banco deve ser ressarcido integralmente após homem subtrair bens da ex-esposa que estavam em cofre

Por entender que a regra da solidariedade comum não é aplicável quando um dos devedores deu causa exclusiva à dívida, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou um homem a pagar cerca de R$ 2,9 milhões ao banco Santander, em ação regressiva, por ter subtraído dinheiro e joias de sua ex-esposa, que… Continuar lendo Banco deve ser ressarcido integralmente após homem subtrair bens da ex-esposa que estavam em cofre

TJDFT nega pensão alimentícia a advogado que apresentou repetidas ações contra a ex-esposa

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que negou pedido de pensão alimentícia feito por advogado a ex-esposa e, ainda, condenou o autor ao pagamento de multa por litigância de má fé, tendo em vista que o réu perseguiu reiteradamente à ex-esposa por meio de “ações e incidentes judiciais repetitivos,… Continuar lendo TJDFT nega pensão alimentícia a advogado que apresentou repetidas ações contra a ex-esposa

O amante por ser cúmplice não pode ser responsabilizado pela infidelidade conjugal

O amante por ser cúmplice não pode ser responsabilizado pela infidelidade conjugal Em que pese o alto grau de reprovabilidade da conduta daquele que se envolve com pessoa casada, o STJ já se manifestou no sentido de que o “cúmplice” da esposa infiel não é solidariamente responsável a indenizar o marido traído, pois tal fato… Continuar lendo O amante por ser cúmplice não pode ser responsabilizado pela infidelidade conjugal

Preciso pagar pensão para minha ex-esposa? Como funciona?

Preciso pagar pensão para minha ex-esposa? Como funciona? Saiba se é preciso, qual o valor e até quando você deverá ser paga? Quando um relacionamento chega ao fim, é preciso passar por alguns trâmites como a divisão de bens e a discussão dos valores da pensão alimentícia. Os fóruns de todo o país recebem muitos ex-casais que… Continuar lendo Preciso pagar pensão para minha ex-esposa? Como funciona?

TJSP: Ex-esposa deve ser excluída dos beneficiários de previdência privada

TJSP: Ex-esposa deve ser excluída dos beneficiários de previdência privada Valor será dividido entre companheira e filhos do falecido. A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que ex-esposa seja excluída dos beneficiários de previdência contratada pelo ex-marido quando ainda eram casados. Pela decisão, a entidade previdenciária deverá dividir… Continuar lendo TJSP: Ex-esposa deve ser excluída dos beneficiários de previdência privada

Tribunal determina pagamento de pensão alimentícia a ex-esposa desempregada

Em decisão unânime, a 3ª Turma Cível do TJDFT decidiu que ex-marido deve continuar pagando alimentos à ex-esposa, com idade superior a 50 anos, desempregada e diagnosticada com doenças específicas. Os magistrados consideraram que a idade avançada, as condições de saúde e a crise sanitária fruto da Covid-19 constituem empecilhos para reinserção da autora no… Continuar lendo Tribunal determina pagamento de pensão alimentícia a ex-esposa desempregada

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