O ex-empregado de uma empresa de Uberlândia conseguiu na Justiça o direito de receber um carro que foi sorteado entre seus funcionários. A empresa se recusou a entregar o prêmio porque na época do sorteio o empregado já não fazia parte de seu quadro, apesar de ter trabalhado durante a campanha promocional. A decisão, da… Continuar lendo Ex-empregado consegue direito a carro sorteado pela empresa
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Banco Bradesco S.A. do pagamento de indenização de R$ 10 mil por monitoramento da conta pessoal de um ex-empregado. A SDI-1 reformou decisão anterior da Terceira Turma do TST, que condenou o banco ao pagamento da indenização, e restabeleceu sentença que… Continuar lendo TST absolve Bradesco de indenizar ex-empregado por monitoramento de conta bancária
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Banco Bradesco S.A. do pagamento de indenização de R$ 10 mil por monitoramento da conta pessoal de um ex-empregado. Na sessão desta quinta-feira (12), a SDI-1 reformou decisão anterior da Terceira Turma do TST, que condenou o banco ao pagamento… Continuar lendo TST absolve Bradesco de indenizar ex-empregado por monitoramento de conta bancária
Um trabalhador ajuizou ação contra a sua ex-empregadora pedindo a retificação do seu Perfil Profissiográfico Previdenciário (formulário PPP). Isto porque a empresa sonegou informações acerca das condições perigosas que envolviam o trabalho dele, pela exposição a riscos elétricos. É fato que, ao preencher o Perfil Profissiográfico do empregado, as empresas devem fazer constar nele todas… Continuar lendo Empresa que sonegou informações sobre riscos no trabalho é condenada a retificar Perfil Profissiográfico de ex-empregado
A Companhia Brasileira de Distribuição (Grupo Pão de Açúcar) foi condenada em todas as instâncias da Justiça do Trabalho a indenizar por dano moral um operador de hipermercado agredido durante o expediente por um colega de trabalho e acusado de furto. O relator do agravo da empresa ao Tribunal Superior do Trabalho, ministro Cláudio Mascarenhas… Continuar lendo Companhia Brasileira de Distribuição indenizará ex-empregado agredido a pauladas por colega
Recentemente, a 5ª Turma do TRT de Minas examinou um recurso envolvendo uma situação pouco comum nas demandas que chegam à Justiça do Trabalho mineira. É que foi a empresa quem ajuizou ação contra o ex-empregado. Ela pediu que ele fosse condenado ao pagamento de indenização por danos morais e materiais em razão da prática… Continuar lendo Empresa não consegue provar prática de concorrência desleal por ex-empregado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o empregado demitido sem justa causa deve ser expressamente comunicado pelo ex-empregador do seu direito de optar, no prazo de 30 dias a contar de seu desligamento, por se manter vinculado ao plano de saúde em grupo, desde que assuma o pagamento integral. Entendeu a… Continuar lendo Ex-empregado pode optar por Plano de Saúde
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu (não examinou o mérito) do recurso da Companhia de Bebidas das Américas – Ambev contra decisão que a condenou a pagar horas extras a um ex-operador. A Justiça do Trabalho da 12ª Região (SC) desconsiderou os controles de frequência como forma de registro de horário,… Continuar lendo Ex-empregado da Ambev comprova manipulação em controle de horário e receberá horas extras
O ex-empregado de uma empresa de serviços e negócios de varejo, que prestava serviços terceirizados para um banco do mesmo grupo econômico da empregadora, entrou com uma ação na Justiça do Trabalho alegando que exercia as funções típicas de financiário. Ele pediu o pagamento dos benefícios previstos nas convenções coletivas de trabalho dessa categoria, bem… Continuar lendo Ex-empregado terceirizado de banco que exercia funções típicas de financiário receberá benefícios da categoria
