Cancelar plano de saúde durante tratamento do filho de ex-empregado gera dano moral Para o relator, a empresa não poderia extinguir os benefícios sem que houvesse prova de aviso ao trabalhador, para que pudesse se programar. Uma empresa de metalurgia e mineração foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil a… Continuar lendo Cancelar plano de saúde durante tratamento do filho de ex-empregado gera dano moral
Afastada condenação de supermercado por impedir entrada de empregado após demissão 01/07/22 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação da Líder Supermercados e Magazine Ltda., de Belém (PA), ao pagamento de R$ 300 mil de indenização por assédio moral a um empregado. A reparação havia sido deferida em reconvenção (pedido formulado… Continuar lendo Afastada condenação de supermercado por impedir entrada de empregado após demissão
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que determinou que um ex-empregado desligado há mais de dez anos e sua esposa sejam mantidos em plano de saúde originalmente contratado pela empresa. Embora seja de dois anos o tempo máximo de permanência do… Continuar lendo Ex-empregado mantido no plano de saúde por mais de dez anos após a demissão não poderá ser excluído
O contrato de trabalho estava rescindido quando a sucessora assumiu o cartório. 25/05/20 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a responsabilidade da nova titular concursada de um cartório de São Paulo pelas parcelas devidas a um escrevente dispensado pela titular anterior. Para a Turma, não houve sucessão trabalhista, pois o contrato de… Continuar lendo Nova titular de cartório não é responsável por parcelas devidas a ex-empregado
Ex-funcionário do banco Votorantim deve pagar R$ 100 mil de honorários sucumbenciais. Decisão é da 2ª turma do TRT da 2ª região, que reformou sentença que havia julgado procedentes pedidos do autor quanto a horas extras, reflexos, entre outros. O ex-funcionário ingressou na Justiça alegando ter laborado com jornada das 6h15 até 19h45 com intervalo… Continuar lendo Ex-funcionário de banco deve pagar sucumbência de R$ 100 mil
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho admitiu o recurso da tabeliã do 22° Tabelião de Notas da Capital, em São Paulo, contra condenação ao pagamento de dívidas trabalhistas reconhecidas em processo movido por um escrevente demitido antes que ela assumisse a titularidade do cartório. A decisão segue o entendimento do TST de que… Continuar lendo TST: Nova titular de cartório é isenta de responsabilidade por débitos trabalhistas de ex-empregado
Normalmente, é o empregado quem ajuíza ação contra o empregador na Justiça do Trabalho. Mas no caso analisado pela 5ª Turma do TRT de Minas foi diferente: a ex-empregadora acionou o ex-empregado alegando que ele teria lhe causado prejuízos materiais e morais após a extinção do contrato de trabalho. Por esse motivo, pediu o pagamento… Continuar lendo Ex-empregado é condenado a indenizar empresa por danos morais e materiais
Um trabalhador submetido ao teste do bafômetro durante a jornada de trabalho não conseguiu obter a condenação da empregadora, atuante no ramo de construção pesada, por danos morais. É que ficou demonstrado que o teste era realizado de forma aleatória, por sorteio, sem direcionamento específico ou com intenção de prejudicar determinado empregado. Para o juiz… Continuar lendo Juiz absolve construtora de indenizar ex-empregado submetido a teste do bafômetro durante a jornada
Um trabalhador submetido ao teste do bafômetro durante a jornada de trabalho não conseguiu obter a condenação da empregadora, atuante no ramo de construção pesada, por danos morais. É que ficou demonstrado que o teste era realizado de forma aleatória, por sorteio, sem direcionamento específico ou com intenção de prejudicar determinado empregado. Para o juiz… Continuar lendo Juiz absolve construtora de indenizar ex-empregado submetido a teste do bafômetro durante a jornada
