Em decisão monocrática, o desembargador Kisleu Dias Maciel Filho (foto) determinou a indisponibilidade de bens de ex-diretores da Celg Distribuição S.A., por suspeita de improbidade administrativa. Segundo denúncia, os envolvidos seriam os responsáveis por contratos de compra e venda de energia elétrica, firmados sem licitação, com valor aproximado de R$ 1 milhão. As supostas condutas… Continuar lendo Ex-diretores da Celg têm bens bloqueados
A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve as condenações do ex-secretário do Transporte do DF, José Geraldo Maciel, e do ex-diretor do DMTU, Valdemir Evangelista de Oliveira, por improbidade administrativa decorrente de sobrepreço de 9% em contratos do GDF intermediados por meio do Instituto Candango de Solidariedade – ICS. As condenações prevêem devolução do prejuízo… Continuar lendo Ex-secretário do DF e ex-diretores do DMTU são condenados por sobrepreço de 9% em contratos do GDF
A 5a turma cível do TJDFT, por maioria, decidiu manter a decisão de primeira instância que condenou os réus por ato de improbidade administrativa, determinando pagamento de multa civil, suspensão de direitos políticos e perda da função publica. O MPDFT ajuizou ação civil para apuração de atos de improbidades praticados pelos réus, Adalberto Queiroz de… Continuar lendo Mantida a condenação de ex-diretores do DMTU por dispensa irregular de licitação
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro condenou os ex-diretores do Instituto de Seguridade Social dos Funcionários do Setor Nuclear (Nucleos) a indenizar o fundo de pensão em R$ 14.286.067,00, a título de danos materiais e morais, por prática de atos lesivos ao patrimônio dos beneficiários do Instituto.… Continuar lendo TJ do Rio condena ex-diretores da Nucleos a indenizar o fundo de pensão
