A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou o pedido de habeas corpus feito em favor do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, preso desde o último dia 20 por suspeita de destruição de documentos referentes à operação Lava Jato, da Polícia Federal. O habeas corpus foi impetrado contra ato de… Continuar lendo Relatora rejeita pedido de habeas corpus para ex-diretor da Petrobras
O engenheiro Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, investigado pela Polícia Federal pela suposta prática do crime de corrupção passiva, impetrou nesta segunda-feira (31) Habeas Corpus (HC 121918) no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele questiona prisão preventiva decretada pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR). Ao investigar as atividades do suposto… Continuar lendo Ex-diretor da Petrobras preso em Curitiba pede liberdade ao STF
A 1ª Turma Cível do TJDFT negou recursos do ex-presidente do BRB, Tarcísio Franklin de Moura, do ex-diretor do banco, Ari Alves Moreira, e da empresa BDO Directa Consultores SC LTDA, mantendo as condenações da 2ª Vara da Fazenda Pública. Eles foram condenados por improbidade administrativa, devido à contratação direta com dispensa indevida de quatro… Continuar lendo Ex-presidente e ex-diretor do BRB são condenados por improbidade administrativa
O comerciante M.P.V. foi condenado por apropriar-se indevidamente de R$ 74.997,95 da Fundação Gota de Leite de Assistência à Criança (Fungotac), uma entidade filantrópica privada da qual ele foi diretor presidente e vice-presidente. A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) não conheceu recurso do ex-funcionário e com isso ficou mantida… Continuar lendo TJMG condena ex-diretor de instituição por gestão fraudulenta
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o prosseguimento de ação penal contra o ex-deputado federal Dagoberto Nogueira Filho, acusado dos crimes de dispensa indevida de licitação e peculato-desvio, supostamente praticados quando ele ocupava o cargo de diretor-geral do Departamento de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS). O ex-deputado também foi… Continuar lendo Ação penal contra ex-diretor do Detran-MS deve prosseguir
O ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot (PTB), poderá ser impedido de concorrer a uma vaga na Câmara Federal no pleito do ano que vem. O petebista foi condenado por ato de improbidade administrativa. O juiz Alex Nunes de Figueiredo, da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Popular, determinou… Continuar lendo TJ condena o ex-diretor do Dnit Luiz AntônioPagot por improbidade
