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Corsan reduz indenização a ex-diretor demitido por residir em imóvel da empresa

Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Companhia Riograndense de Saneamento – Corsan para reduzir o valor da indenização a ex-diretor que conseguiu reverter sua justa causa aplicada por supostamente descumprir norma interna que proibia utilização de imóvel da empresa. Os ministros consideraram exorbitantes os R$ 60 mil fixados inicialmente, portanto reduziram… Continuar lendo Corsan reduz indenização a ex-diretor demitido por residir em imóvel da empresa

Negado recurso a ex-diretor que teria pirateado jogos on-line da própria empresa

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve medida de busca e apreensão e vistoria de documentos contra um ex-acionista e ex-diretor das empresas Gazeus Negócios de Internet S.A. e Gazzag Serviços de Internet Ltda. Ele teria aliciado três funcionários com objetivo de copiar códigos-fonte de dois jogos on-line desenvolvidos pelas empresas de… Continuar lendo Negado recurso a ex-diretor que teria pirateado jogos on-line da própria empresa

Ex-diretor da Sadia consegue afastar indenização de condenação por insider trading

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de votos, deu parcial provimento ao recurso do ex-diretor de Finanças e Relações com Investidores da Sadia, Luiz Gonzaga Murat Júnior, para afastar da condenação a imposição de valor mínimo para a reparação, a título de danos morais coletivos, fixado em R$ 254.335,66 pelo… Continuar lendo Ex-diretor da Sadia consegue afastar indenização de condenação por insider trading

Mantida condenação a ex-vereador, sua mulher e ex-diretor de Acreúna por improbidade administrativa

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, à unanimidade de votos, manteve condenação ao ex-vereador de Acreúna, Leandro Alves Filisbino; sua mulher, Adriana Silva de Jesus, e o ex-diretor do Departamento de Obras do Município, José Dionísio de Souza, por ato de improbidade administrativa. Consta dos autos que José autorizou… Continuar lendo Mantida condenação a ex-vereador, sua mulher e ex-diretor de Acreúna por improbidade administrativa

Mantida condenação a ex-vereador, sua mulher e ex-diretor de Acreúna por improbidade administrativa

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, à unanimidade de votos, manteve condenação ao ex-vereador de Acreúna, Leandro Alves Filisbino; sua mulher, Adriana Silva de Jesus, e o ex-diretor do Departamento de Obras do Município, José Dionísio de Souza, por ato de improbidade administrativa. Consta dos autos que José autorizou… Continuar lendo Mantida condenação a ex-vereador, sua mulher e ex-diretor de Acreúna por improbidade administrativa

Ex-diretor da Petrobras não consegue mudar decisão que desmembrou processo da Lava Jato

Em decisão monocrática, o desembargador convocado Newton Trisotto, relator dos casos sobre a operação Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou seguimento a habeas corpus impetrado pela defesa de Renato Duque, ex-diretor de serviços da Petrobras. A defesa de Duque contestava decisão do juízo federal de Curitiba que determinou o desmembramento do processo… Continuar lendo Ex-diretor da Petrobras não consegue mudar decisão que desmembrou processo da Lava Jato

Osesp é absolvida de indenizar ex-diretor artístico e regente por dano moral

A Fundação Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (Osesp) foi absolvida da condenação ao pagamento de indenização por dano moral ao maestro John Luciano Neschling, que atuou como diretor artístico e regente da orquestra de 1997 a 2009. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento em que o maestro… Continuar lendo Osesp é absolvida de indenizar ex-diretor artístico e regente por dano moral

Osesp é absolvida de indenizar ex-diretor artístico e regente por dano moral

A Fundação Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (Osesp) foi absolvida da condenação ao pagamento de indenização por dano moral ao maestro John Luciano Neschling, que atuou como diretor artístico e regente da orquestra de 1997 a 2009. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento em que o maestro… Continuar lendo Osesp é absolvida de indenizar ex-diretor artístico e regente por dano moral

Deferida progressão de regime a ex-diretor do Banco Rural condenado na AP 470

Condenado na Ação Penal (AP) 470 à pena de 8 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado, por lavagem de dinheiro e crime contra o Sistema Financeiro Nacional, o ex-diretor da banco Rural Vinícius Samarane teve deferida a progressão para o regime semiaberto. A decisão foi proferida pelo ministro do… Continuar lendo Deferida progressão de regime a ex-diretor do Banco Rural condenado na AP 470