Uma mulher indenizará outra em R$ 5 mil, acrescidos de juros e correção monetária, por agredi-la fisicamente durante a Festa do Pinhão. Os tapas, socos e puxões de cabelo ocorreram de forma inesperada, na presença de várias pessoas, por ciúmes, pois a autora da ação estava na companhia do ex-namorado da agressora. O processo com… Continuar lendo Mulher que se engalfinhou com namorada de seu ex, na Festa do Pinhão, vai indenizá-la
Em Joinville, uma mulher será indenizada em R$10 mil após sofrer ameaças e ser perseguida pelo ex-companheiro em ambiente virtual, a partir do momento em que decidiu por fim ao relacionamento. Através de mensagens privadas, o réu por vezes ameaçou contra a vida da autora. Já nas redes sociais, das quais ele se apoderou, atribuiu… Continuar lendo Homem que achincalhou e ameaçou ex pelas redes sociais vai indenizá-la em R$ 10 mil
Por entender que a situação feriu o direito à boa reputação e intimidade da autora, a 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou um homem a pagar indenização de R$ 15 mil por ter veiculado fotos íntimas de sua ex-companheira. A mulher contou que, após o término do relacionamento, seu ex-parceiro postou… Continuar lendo Homem deve indenizar por divulgação de fotos íntimas da ex
Um homem de Cuiabá foi condenado ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a uma mulher pela prática de estelionato sentimental. De acordo com o processo, o réu solicitou empréstimos, fez compras em loja de grife, pegou cheques em branco, rompeu o relacionamento e deixou a vítima arcar com todas as dívidas. Além… Continuar lendo Estelionato sentimental: homem terá que arcar com dívidas e empréstimo feitos em nome da ex
Romper promessa de casamento é motivo para indenização por danos morais e materiais; pelo menos é o que o juiz de Direito Adhemar Chúfalo Filho, do JEC de Porto Nacional/TO, achou ao condenar um noivo a indenizar a ex após desistir do casamento faltando 15 dias para a cerimônia. A mulher ajuizou ação contra o… Continuar lendo Noivo que desistiu do casamento 15 dias antes deve indenizar a ex
Os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco decidiram negar o pedido de apelação, e, à unanimidade, mantiveram sentença emitida pelo 1º Grau, que obriga uma mulher a devolver os pertences de ex-namorado. A decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, é de relatoria do juiz de Direito Fernando… Continuar lendo Namorada é obrigada pela Justiça a devolver pertences de ex
A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença de comarca da região norte de Santa Catarina que exonerou o ex-marido de pagar pensão alimentícia no valor de três salários-mínimos à ex-mulher. A obrigação era cumprida há oito anos e ele comprovou que ela já estava inserida no mercado de trabalho e que ficou… Continuar lendo Compra de carro novo motiva extinção de pensão para ex após oito anos do divórcio
O juiz da 7ª Vara Cível de Brasília condenou ex-companheira a pagar R$ 90 mil por pensão alimentícia paga indevidamente, R$ 69 mil a título de perdas e danos, em razão de contratação de advogados, e R$ 15 mil, por danos morais, a seu ex-companheiro por omitir distrato firmado no qual assumiu que não subsistiria… Continuar lendo Ex-companheira que omitiu distrato de união estável é condenada a restituir o ex
O juiz da 7ª Vara Cível de Brasília condenou ex-companheira a pagar R$ 90 mil por pensão alimentícia paga indevidamente, R$ 69 mil a título de perdas e danos, em razão de contratação de advogados, e R$ 15 mil, por danos morais, a seu ex-companheiro por omitir distrato firmado no qual assumiu que não subsistiria… Continuar lendo Ex-companheira que omitiu pacto de união estável é condenada a restituir o ex
