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Tag: evitar

Rio de Janeiro deve adotar providências para evitar deslizamentos em Nova Divineia

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão judicial que obriga o município e o Estado do Rio de Janeiro a adotar providências de prevenção de deslizamentos na comunidade Nova Divineia, na capital fluminense. O colegiado, porém, afastou a possibilidade de condenação de agentes públicos por improbidade administrativa, caso as medidas preventivas… Continuar lendo Rio de Janeiro deve adotar providências para evitar deslizamentos em Nova Divineia

Veja como evitar a prisão em virtude de atraso na pensão alimentícia

Acordo entre credor e devedor pode ser judicial ou extrajudicial. O importante é resolver a pendência antes da execução ou até da prisão Para quem está em atraso com a pensão alimentícia, seja por conta da crise econômica ou porque está desempregado, a melhor saída para resolver o problema é negociar. Existem duas possibilidades, uma… Continuar lendo Veja como evitar a prisão em virtude de atraso na pensão alimentícia

TJSC destitui poder familiar de mãe sobre filho para evitar ‘adoção à brasileira’

A 4ª Câmara Civil do TJ confirmou decisão que destituiu o poder familiar de uma mãe sobre seu filho, recolhido em instituição de abrigamento aos três meses de vida. A mulher, neste curto período, já havia entregado a criança aos cuidados de sua antiga patroa, a quem visitava apenas uma vez por semana. O Ministério… Continuar lendo TJSC destitui poder familiar de mãe sobre filho para evitar ‘adoção à brasileira’

Município de Pirenópolis deverá realizar obras para evitar alagamentos

Município de Pirenópolis deverá realizar obras que impeçam a ocorrência de novas inundações na Rua Mirim Gerá, no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil, até o montante de R$ 50 mil. A quantia será revertida em benefício dos moradores da rua, para a realização de medidas… Continuar lendo Município de Pirenópolis deverá realizar obras para evitar alagamentos

ADI pede liminar para evitar corte no orçamento da Defensoria Pública do PR em 2016

A Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5381) perante o Supremo Tribunal Federal (STF) na qual questiona a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Paraná para o exercício financeiro de 2016, sob alegação de que a norma reduziu em quase 70% o orçamento da Defensoria Pública do estado, destinando… Continuar lendo ADI pede liminar para evitar corte no orçamento da Defensoria Pública do PR em 2016

Decisão liminar garante direito a evitar a autoincriminação em CPI

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu decisão liminar garantindo a Adriana Oliveira e Ribeiro, ex-conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o direito de ter suas prerrogativas constitucionais respeitadas em seu depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as atividades do órgão, conduzida pelo Senado Federal. Entre as… Continuar lendo Decisão liminar garante direito a evitar a autoincriminação em CPI

Município terá de apresentar estudo para evitar lançamento de esgoto do zoo no Capim Puba

O município de Goiânia e a Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) terão de elaborar, no prazo de 90 dias, estudos técnicos com a finalidade de evitar o transbordamento dos poços de visita e captadores de dejetos de animais para que o esgoto do Jardim Zoológico de Goiânia não seja lançado no sistema de captação… Continuar lendo Município terá de apresentar estudo para evitar lançamento de esgoto do zoo no Capim Puba

Bar deve adequar estrutura para evitar poluição sonora

A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do TJSP manteve sentença da Comarca de Marília para determinar que um bar da cidade modifique sua estrutura acústica para a realização de eventos dentro dos limites de ruído permitidos pela Lei Municipal 6.353/05. De acordo com o Ministério Público, medições realizadas pela Prefeitura teriam constatado emissão de… Continuar lendo Bar deve adequar estrutura para evitar poluição sonora

Negado efeito suspensivo a embargos que tentavam evitar penhora de bem de família

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial que pretendia a aplicação de efeito suspensivo a embargos do devedor. O recorrente alegava que seu imóvel, penhorado na execução de uma dívida decorrente de aluguel do qual foi fiador, é bem de família, protegido pela Lei 8.009/90. De acordo com… Continuar lendo Negado efeito suspensivo a embargos que tentavam evitar penhora de bem de família

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