Vinte sindicatos de empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) fecharam nesta quarta-feira, no Tribunal Superior do Trabalho, acordo coletivo de trabalho correspondente a 2014/2015. “O acordo evitou uma greve nacional da categoria”, afirmou o ministro Ives Gandra Martins Filho, vice-presidente do TST, que conduziu a mediação que resultou no acordo. De acordo… Continuar lendo Acordo no TST evita greve nacional dos empregados dos Correios
A Portuguesa não conseguiu reverter o resultado do primeiro julgamento do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e teve o rebaixamento para a Série B do Brasileiro confirmado pelo Pleno do Tribunal, em sessão nesta sexta-feira, no Rio. Pelo placar unânime de 8 a 0, o time paulista perdeu o recurso e agora pode recorrer… Continuar lendo Pleno do STJD rebaixa Portuguesa e evita queda do Fluminense
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ, em decisão do desembargador Luiz Fernando Boller, manteve acordo homologado em 1º grau, com a consequente extinção do feito, em ação de execução de prestação alimentícia. O Ministério Público se insurgira contra o acordo por considerá-lo prejudicial aos interesses do menor. Este teria aberto mão da maior… Continuar lendo Jovem abre mão de parcela de crédito alimentar e evita prisão civil do pai
