A 8ª Turma do TRT-MG julgou favoravelmente o recurso de um barman para reconhecer o vínculo de emprego entre ele e uma casa noturna. Na sentença, o juiz de primeiro grau negou a existência do vínculo, por entender que a prestação de serviços do reclamante ocorria de forma eventual. Mas, acolhendo os fundamentos do relator,… Continuar lendo Barman que trabalhava em casa noturna nos finais de semana e em eventos mensais tem reconhecido vínculo de emprego
A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros, que negou ação movida por morador vizinho do Estádio Cícero Pompeu de Toledo (Morumbi). O processo pedia a proibição de espetáculos artísticos no local. O autor alegou que quando ocorrem… Continuar lendo TJSP nega ação contra eventos artísticos no estádio do Morumbi
A juíza Thais Cabaleiro Coutinho, da 11ª Vara Cível de Santos, condenou uma casa de eventos a indenizar cliente pela má prestação de serviços em uma festa de casamento. A empresa terá que ressarcir R$ 10 mil e pagar mais R$ 15 mil pelos danos morais. A autora contratou a organização da festa de casamento… Continuar lendo Casa de eventos é condenada por falta de comida em festa de casamento
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) decidiu, por unanimidade, seguir o voto do relator, o desembargador Luiz Eduardo de Sousa (foto), mantendo inalterada a sentença da juíza Adriana Caldas Santos, da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude de Inhumas, multando o produtor de eventos… Continuar lendo Produtor de eventos é multado por permitir permanência de menores em boate
Juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a 3S Produções e Eventos, bem como sua representante legal, a restituírem R$ 5.547,18 à consumidora que havia contratado os serviços de organização de formatura da microempresa. A obrigação assumida com a parte autora envolvia a realização de 3 eventos: baile de gala, colação de grau… Continuar lendo Produtora de eventos é condenada por não realizar formatura
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ determinou que uma cantora de renome nacional da MPB e seus agentes indenizem, por danos morais e materiais, uma produtora de eventos que contratou a artista para apresentação em cidade do Vale do Itajaí. A artista não subiu ao palco, o show precisou ser cancelado, e a… Continuar lendo Cantora de MPB que se recusou a subir ao palco indenizará produtora de eventos de SC
A juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa 3S Produções e Eventos LTDA – ME a ressarcir o valor de R$ 3.711,38, referente ao gasto pela formanda; a pagar a quantia de R$ 1.855,69, referente à multa contratual; e ao pagamento do valor de R$ 2,5 mil a título de danos… Continuar lendo Empresa de eventos é condenada por cancelamento de formatura
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento a agravo de instrumento interposto por agência responsável por arrecadação e distribuição de direitos autorais, que buscava em antecipação de tutela suspender a execução de obras musicais em eventos promovidos por empresa produtora de festas, sob argumento de não recolhimento dos valores previstos na legislação… Continuar lendo Cobrança de direitos autorais não deve impedir novos eventos de inadimplentes
A empresa Organizações de Eventos Ltda., de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, foi condenada a indenizar 19 formandos do curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) por ter provocado tumulto e atraso no baile de formatura, uma vez que promoveu também um show do cantor Gusttavo Lima no mesmo dia e local. A 13ª… Continuar lendo Empresa de eventos indeniza alunos por tumultuar baile de formatura
