Via @conexaopoliticabrasil | O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), utilizou R$ 99,6 mil de recursos públicos para cobrir as diárias de um segurança que o acompanhou em viagens a Londres, no Reino Unido, e Madri, na Espanha. De acordo com o portal da transparência do STF, a quantia foi destinada ao servidor Marcelo Ribeiro Pires, que… Continuar lendo Toffoli gasta R$ 100 mil do STF com diárias de um segurança na Europa
Em ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Estadual, um ex-prefeito do sul do Estado foi condenado a ressarcir um município em R$ 17 mil, além de pagar multa de igual valor. A decisão, mantida por unanimidade pela 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina,… Continuar lendo Ex-prefeito terá que ressarcir município após tour pela Europa com dinheiro público
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador Artur Jenichen Filho, rejeitou embargos declaratórios opostos por dois ex-prefeitos de municípios do oeste catarinense, condenados por improbidade administrativa ao utilizarem recursos públicos para promover passeio turístico de 14 dias pela Europa, em maio de… Continuar lendo TJ-SC: Ex-prefeitos condenados por tour europeu com verba pública
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão que determinou a retirada imediata do nome de um consumidor do cadastro de inadimplentes, após confusão surgida com o cancelamento da compra de passagens aéreas por meio de cartão de crédito. O cliente adquiriu passagens para uma viagem à Europa, e parcelou o total no… Continuar lendo Consumidor retira nome do SPC após confusão com cancelamento de viagem à Europa
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve decisão que obrigou uma companhia aérea a pagar indenização moral e material, no valor de R$ 8,5 mil, a viajante que teve sua mala extraviada por 30 dias, após escala com destino final a um país europeu. Ele se deslocava a trabalho e teve o desgosto… Continuar lendo Viajante que teve mala extraviada em roteiro à Europa será indenizado em R$ 8,5 mil
A 3.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região permitiu que uma acusada de tráfico internacional de pessoas responda ao processo em liberdade. De acordo com os autos, a Defensoria Pública da União impetrou Habeas Corpus, com pedido de liminar, em favor da ré, após a 3.ª Vara da Seção Judiciária do Pará negar… Continuar lendo Acusada de aliciar mulheres para exploração sexual na Europa vai responder ao processo em liberdade
