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STJ reconhece legitimidade da etnia Waimiri-Atroari sobre terras no Amazonas

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, em julgamento unânime, a sentença que reconheceu a titularidade da comunidade indígena Waimiri-Atroari sobre a posse de determinada porção de terra que havia sido doada pelo estado do Amazonas a uma empresa privada. O caso refere-se à desapropriação realizada em 1986 pela estatal Centrais Elétricas… Continuar lendo STJ reconhece legitimidade da etnia Waimiri-Atroari sobre terras no Amazonas