Principais alterações A primeira alteração que salta a vista diz respeito à denominação ou posicionamento o bem jurídico que se pretende tutelar. Originariamente os crimes sexuais eram classificados como crimes contra os costumes, revelando os aspectos culturais e históricos que permeavam a elaboração do diploma repressivo, e que ecoavam em diversas previsões do texto original… Continuar lendo Os crimes sexuais e as alterações realizadas pela Lei 12.015/2009
A juíza Placidina Pires, da 10ª Vara Criminal de Goiânia, absolveu um rapaz da acusação de estupro contra a doméstica que trabalhava para seus pais idosos e portadores de deficiência física. Para a magistrada, a moça apresentou várias versões para os fatos, situação que descredibilizou suas palavras, de grande relevância em crimes dessa natureza. “Ocorre… Continuar lendo Juíza absolve acusado de estuprar empregada da casa dos pais
Seguindo o voto do relator, desembargador Ivo Fávaro, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Ministério Público (MP) em ação penal movida contra G.D.R., que foi acusado de estuprar e constranger, mediante ameaça, sua filha M.P.R, de 11 anos, entre junho… Continuar lendo Homem é absolvido depois de filha confessar que mentiu sobre estupro
O juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira, da Primeira Vara Criminal de Cáceres (225 km a oeste de Cuiabá), condenou José Fernandes da Silva a 16 anos e oito meses de prisão por estupro de vulnerável. Em 2011 e 2012, em diversas ocasiões, ele teve relações sexuais com duas meninas de dez anos de idade. Na… Continuar lendo Idoso é condenado por estupro de vulnerável
O tema ‘alienação parental’, na qual um dos pais promove interferência na formação psicológica da criança, em desfavor do outro, foi tema de um intenso debate na sessão da Câmara Criminal do TJRN, desta terça-feira, 28, e resultou na absolvição, por unanimidade dos votos, de um homem que estava sendo acusado pela ex-esposa de molestar… Continuar lendo Câmara Criminal julga suposto caso de estupro de vulnerável
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou o pedido de habeas corpus, mantendo assim a prisão preventiva de Alysson Victor Botelho de Lucena, denunciado pela prática de roubo majorado e de estupro. O relator da matéria foi o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. A decisão foi tomada na sessão da Câmara, realizada… Continuar lendo TJPB mantém prisão preventiva de homem acusado de praticar roubo e estupro
O juiz Ricardo Alexandre Silva Costa condenou José Ribamar Mariano a sete anos de reclusão por estuprar uma mulher em Icó, distante 358 km de Fortaleza. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (26/11). Segundo denúncia do Ministério Público (MP/CE), o acusado ofereceu carona à vítima e ela aceitou, mas no… Continuar lendo Acusado de estupro em Icó é condenado a sete anos de reclusão
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem a 18 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, por estupro de vulnerável e por fotografar e manter armazenados vídeos com cenas pornográficas envolvendo crianças e adolescentes. O homem cometeu o crime contra a filha de… Continuar lendo TJSP condena homem por estupro de vulnerável
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro condenou o espólio de um cirurgião plástico a indenizar em R$ 500 mil uma cliente, vítima de estupro, e seu marido. Acusado de dopar e violentar a paciente dentro do consultório, em 1996, o médico foi condenado a seis anos de… Continuar lendo Vítima de estupro em consultório será indenizada em R$ 500 mil
