Via @portalg1 | A Justiça de São Paulo decidiu na última quinta-feira (10) que o pai de uma jovem de 25 anos deverá continuar pagando pensão alimentícia até ela concluir os estudos, independentemente da idade. A decisão ocorreu após o pai entrar com um recurso pedindo a revogação da pensão depois que a filha completou 25 anos. No… Continuar lendo Justiça decide que pai deve pagar pensão alimentícia para filha até que ela termine estudos
A juíza Tatiana Lobo Maia, da 2ª Vara Cível de Parnamirim, condenou o Colégio Objetivo de Natal a reparar um aluno, a título de compensação por danos morais, com o valor de R$ 10 mil, acrescidos de juros e correção monetária, por ter oferecido bolsa de estudos à criança e não ter efetuado a matrícula… Continuar lendo Família será indenizada após criança ter promessa de concessão de bolsa de estudos frustrada
A juíza Tatiana Lobo Maia, da 2ª Vara Cível de Parnamirim, condenou o Colégio Objetivo de Natal a reparar um aluno, a título de compensação por danos morais, com o valor de R$ 10 mil, acrescidos de juros e correção monetária, por ter oferecido bolsa de estudos à criança e não ter efetuado a matrícula… Continuar lendo Família será indenizada após criança ter promessa de concessão de bolsa de estudos frustrada
Acórdão da 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Comarca de Presidente Epitácio que condenou uma universidade a custear a mensalidade de aluna até a conclusão do curso. De acordo com o processo, a autora foi selecionada no Programa Universidade para Todos (ProUni), porém, ao apresentar a… Continuar lendo Por perda de bolsa de estudos, universidade deve custear curso para aluna
Os pais de uma adolescente do norte do Estado foram absolvidos, pela 2ª Câmara Criminal do TJ, da imputação de negligência na vida escolar da filha. De acordo com os autos, o casal foi advertido pelo conselho tutelar para que tomasse providências sobre o abandono dos estudos da jovem, que contava 17 anos e não… Continuar lendo Não se pode culpar os pais por jovem de 17 anos que abandona os estudos, diz TJSC
Acórdão da 37ª Câmara de Direito Privado do TJSP determinou a uma instituição de ensino que indenize uma aluna em R$ 10 mil, por danos morais, pela suspensão de bolsa integral. A decisão manteve, ainda, condenação da Comarca de Presidente Epitácio para que a entidade restabeleça a concessão do benefício e não cobre valores das… Continuar lendo Instituição de ensino indenizará aluna por perda de bolsa de estudos
A Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar foi condenada a pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 30 mil, e material, no valor de R$ 14.737,96, a um empregado que deixou de receber bolsa de estudos parcial, custeada pela empresa, após cursar dois anos da graduação. A decisão foi da 1ª Turma do… Continuar lendo Empregado é indenizado por perda de bolsa de estudos
Não é possível determinar que o Núcleo de Perícias do Poder Judiciário estadual realize estudo psicossocial, a pedido do Ministério Público, em procedimento de caráter preparatório ou administrativo. Ao tomar essa decisão, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esclareceu que atender a todos os pedidos do MP acarretaria acúmulo de serviço para… Continuar lendo Estudos psicossociais por peritos da Justiça só devem ser feitos após abertura de processo
Os pais de um adolescente com leves problemas mentais – disfonia e déficit de concentração -, vítima de bullying no ambiente escolar, foram absolvidos pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da imputação de negligência na vida escolar dos filhos. De acordo com os autos, o casal foi advertido pelo conselho tutelar de um… Continuar lendo Absolvidos no TJ pais de jovem que, vítima de bullying, largou estudos
