TJ-BA pode montar estúdio de TV por até R$ 1,7 milhão O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) quer montar um estúdio de TV que poderá custar até R$ 1,7 milhão. A licitação foi lançada no dia 4 de janeiro, com abertura das propostas no dia 14 deste mês. De acordo com o edital do pregão, a… Continuar lendo TJ-BA pode montar estúdio de TV por até R$ 1,7 milhão
“O retrato de uma pessoa não pode ser exposto ou reproduzido, sem o consentimento dela, em decorrência do direito à própria imagem, atributo da pessoa física e desdobramento do direito de personalidade”. Com esse entendimento a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou a decisão do juiz Jeferson Maria da 12… Continuar lendo Estúdio indeniza por uso indevido de foto
A juíza Rossana Alzir Diógenes Macêdo, da 13ª Vara Cível de Natal, determinou que a Foucs Estúdios Fotográficos, intimada pessoalmente, providencie a exclusão do nome de uma cidadão dos cadastros restritivos de crédito, no prazo de três dias, sob pena do descumprimento motivar a aplicação de multa diária no valor de R$ 200. A autora… Continuar lendo Estúdio fotográfico deve retirar nome de cidadã do SPC
