Decisão proferida pela 6ª Turma do TRT da 2ª Região determinou que a simples transferência de empregado para outro setor, em virtude de alteração estrutural promovida pela empresa, não configura assédio moral. A alegação do trabalhador (reclamante no processo) era que havia perseguição a ele, além de desprestigio após a transferência, ficando o empregado sem… Continuar lendo Transferência de setor motivada por alteração estrutural não configura assédio moral
O juiz Marco Aurélio Marsiglia Treviso, titular da 2ª Vara do Trabalho de Uberlândia, reconheceu o vínculo de emprego entre um montador de móveis e a fábrica moveleira. De acordo com julgador, o caso foi solucionado com base na teoria da “subordinação estrutural”. É que o trabalhador foi contratado como profissional autônomo, mas, ao analisar… Continuar lendo Juiz aplica teoria da subordinação estrutural para reconhecer vínculo entre montador de móveis e indústria moveleira
O juiz Marco Aurélio Marsiglia Treviso, titular da 2ª Vara do Trabalho de Uberlândia, reconheceu o vínculo de emprego entre um montador de móveis e a fábrica moveleira. De acordo com julgador, o caso foi solucionado com base na teoria da “subordinação estrutural”. É que o trabalhador foi contratado como profissional autônomo, mas, ao analisar… Continuar lendo Juiz aplica teoria da subordinação estrutural para reconhecer vínculo entre montador de móveis e indústria moveleira
Vários proprietários de um prédio, em Belo Horizonte, devem ser indenizados, por danos morais, pelos problemas de construção que o prédio apresentou, alguns deles tiveram que se mudar devido às rachaduras que comprometiam a estrutura predial. A decisão é da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Proprietários de apartamentos do… Continuar lendo Problema estrutural em prédio gera indenização
