Após denúncia da Secretaria de Saúde de Santa Teresa, por meio da Vigilância Sanitária Municipal, e Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPES), um comerciante foi condenado em R$ 20 mil por manter um container com pouco mais de seis toneladas de produtos sem condições de armazenamento. De acordo com o processo n°… Continuar lendo Condenação por armazenar carne estragada
A 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital condenou um produtor de carnes e uma comerciante a pagar indenização de R$ 4 mil a consumidor que adquiriu produto estragado. O autor contou que comprou a carne em um supermercado, mas que ao ingeri-la, percebeu que estava estragada. Foi até o estabelecimento e devolveu o… Continuar lendo Consumidor que adquiriu carne estragada será indenizado
Sentença homologada pela 3ª Vara do Juizado Especial Central de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por F.R.S. contra um supermercado, condenando-o ao pagamento de R$ 1,5 mil de danos morais por vender carne estragada. Alega o cliente que comprou a carne no valor de R$ 18,53 na loja do requerido e que… Continuar lendo Supermercado indenizará cliente por vender carne estragada
