A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou autarquia estadual ao pagamento de indenização por danos morais e materiais em favor de família que teve parcialmente frustrado o feriadão do Dia das Crianças, por conta do mau estado de conservação de rodovia estadual. A viagem de lazer da família, composta de… Continuar lendo Estado indenizará família que teve férias frustradas por conta de buraco em rodovia
Buracos nas ruas e estradas são imprevisíveis e consistem em um problema recorrente nas cidades brasileiras. Eles causam acidentes com frequência e não só os veículos saem danificados, como, também, em diversos casos, os condutores se machucam. Hoje, eu vim aqui para lhe esclarecer um pouco sobre essa questão e lhe dizer o que é… Continuar lendo Teve prejuízo em seu veículo por buracos na estrada? Saiba seus direitos e como acioná-los
Um advogado de Linhares ganhou na Justiça o direito de não pagar pedágio na BR-101. A liminar que proíbe a ECO-101, concessionária que administra a rodovia, foi concedida pelo juiz Wesley do Santos, titular do 2º Juizado Especial Civil (JEC) de Linhares. Bruno Ferregueti entrou com uma ação questionando o não cumprimento, por parte da… Continuar lendo Advogado conquista na Justiça direito de não pagar pedágio na rodovia não duplicada
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter o acórdão emitido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que responsabilizou solidariamente a Autopista Litoral Sul por um acidente em rodovia pedagiada, decorrente de má sinalização de obras. Em primeira instância, apenas o condutor do veículo que causou o acidente… Continuar lendo STJ mantém decisão que responsabiliza concessionária por acidente em estrada mal sinalizada
Após morar 45 anos na beira da estrada em uma casa de lona, o sonho de toda uma vida da trabalhadora rural Maria Santana Lucas, de 59 anos, de conhecer o pai de 92 anos, acometido hoje por um grave câncer de pele, poderá finalmente se tornar realidade. Foi na banca três do Fórum de… Continuar lendo Lavradora que morou 45 anos na beira da estrada receberá benefícios atrasados
A Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop) foi condenada a indenizar por danos morais, arbitrados em R$ 15 mil, um motorista que se acidentou em decorrência da má conservação da rodovia estadual GO-428. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), nos termos do voto de… Continuar lendo Agetop é responsabilizada em acidente causado por má conservação de estrada
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão da comarca de Joinville que concedeu indenização em favor de um motociclista que sofreu acidente de trânsito por colidir com um cavalo que invadiu estrada vicinal em município do norte catarinense. O valor arbitrado, por conta de danos morais e estéticos, alcançou R$50 mil, além… Continuar lendo Proprietário de cavalo que invadiu estrada e causou acidente indenizará motociclista
Comprovado nos autos que os expropriados se opuseram, dentro do prazo prescricional, ao exercício irregular da posse pela expropriante, não se há falar em aquisição do domínio a título de usucapião. Essa foi a fundamentação adotada pela 4ª Turma do TRF da 1ª Região para confirmar sentença da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de… Continuar lendo União é condenada a indenizar proprietários de terra por onde passam trilhos de estrada de ferro
O juiz federal Dimis da Costa Braga determinou a catalogação do acervo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, a limpeza, a restauração, se necessário, e a lubrificação das locomotivas e demais peças históricas atingidas pela enchente de 2014, com realocação aos seus devidos lugares. Em caso de descumprimento da sentença, o município de Porto Velho (RO),… Continuar lendo Locomotivas e peças históricas da Estrada Ferro Madeira-Mamoré (RO) devem ser catalogadas e preservadas
