A juíza da 8ª Vara da Fazenda Pública condenou o Distrito Federal a pagar R$ 30 mil de danos morais e R$ 10 mil de danos estéticos a uma motorista que ficou com sequelas permanentes no pulso direito após atendimento médico na rede pública de saúde. De acordo com a sentença, houve erro médico no… Continuar lendo DF é condenado a pagar danos morais e estéticos por erro médico na rede pública de saúde
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) examine o recurso de um operador de piso da Tradelink Madeiras Ltda. que, após ser indenizado por danos morais, voltou à Justiça pedindo reparação financeira por dano estético pela perda de quatro dedos da mão direita.… Continuar lendo Trabalhador receberá indenizações por danos morais e estéticos pedidas em ações diferentes
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) e a Potencial Engenharia e Construção Ltda. a indenizar em mais de R$ 300 mil um caldeireiro vítima de explosão na Refinaria Gabriel Passos, em Betim (MG). A Turma acolheu recurso do trabalhador e entendeu que as indenizações por danos materiais,… Continuar lendo Petrobras indenizará caldeireiro em danos morais, estéticos e materiais por acidente em refinaria
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) e a Potencial Engenharia e Construção Ltda. a indenizar em mais de R$ 300 mil um caldeireiro vítima de explosão na Refinaria Gabriel Passos, em Betim (MG). A Turma acolheu recurso do trabalhador e entendeu que as indenizações por danos materiais,… Continuar lendo Petrobras indenizará caldeireiro em danos morais, estéticos e materiais por acidente em refinaria
Uma passageira vai ganhar indenização por danos morais e estéticos da empresa Viação Santo Antônio por conta de colisão entre o ônibus da empresa, no qual estava, e outro da Viação Planeta. A condenação da juíza da 14ª Vara Cível de Brasília foi mantida, em parte, pela 3ª Turma Cível do TJDFT, que reduziu apenas… Continuar lendo Colisão entre ônibus gera indenização por danos morais e estéticos para passageira
Contratos de seguro que preveem cobertura para danos corporais abrangem tanto os danos materiais, como os estéticos e morais. Não havendo exclusão expressa de cobertura para danos morais ou estéticos, deve-se entender que o termo “danos corporais” compreende todas as modalidades de dano. Foi o que decidiu a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça… Continuar lendo Cobertura de danos corporais só não abrange danos morais ou estéticos com exclusão expressa
O juiz Manoel dos Reis Morais, da 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Autarquias, determinou que o município de Belo Horizonte pague indenização de R$ 8.568,34 a uma pedestre que caiu em um buraco no bairro Floramar, regional norte de Belo Horizonte, em julho de 2012. Sobre o valor da condenação, devem incidir juros… Continuar lendo Queda em buraco na calçada gera indenização
O juiz da 26ª Vara Cível de Belo Horizonte, Elias Charbil Abdou Obeid, condenou a empresa Expresso Novalimense ao pagamento, com juros e correção monetária, de R$ 25 mil de indenização por danos morais e estéticos a uma passageira vítima de um acidente de ônibus em agosto de 2007. Desse valor serão descontados R$ 7… Continuar lendo Empresa de ônibus é condenada em R$ 25 mil por acidente
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu não conhecer recurso de revista formulado pela Usina Alto Alegre S/A e confirmou a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, na qual sentenciou a empresa ao pagamento de R$ 30 mil em indenizações a um cortador de cana. A metade do… Continuar lendo TST confirma indenização de R$ 30 mil a cortador de cana
