No dia 27/10/2016 foi sancionada a Lei nº 13.352, que formaliza a relação de parceria entre salões e profissionais da área da beleza. A nova Lei criou as figuras do “salão-parceiro” e do “profissional-parceiro” (artigo 1º-A, parágrafo 1º) e passou a regulamentar uma situação que já existia na prática: o regime de parceria entre o… Continuar lendo Esteticista que trabalhava com autonomia não consegue vínculo de emprego com salão de beleza
No dia 27/10/2016 foi sancionada a Lei nº 13.352, que formaliza a relação de parceria entre salões e profissionais da área da beleza. A nova Lei criou as figuras do “salão-parceiro” e do “profissional-parceiro” (artigo 1º-A, parágrafo 1º) e passou a regulamentar uma situação que já existia na prática: o regime de parceria entre o… Continuar lendo Esteticista que trabalhava com autonomia não consegue vínculo de emprego com salão de beleza
A 6ª Turma do TRT-MG julgou desfavoravelmente o recurso de um SPA e clínica de estética, que não se conformava com a decisão de 1º Grau que deferiu o vínculo de emprego a uma esteticista. A ré insistia na tese de autonomia na prestação de serviços, por ausência dos pressupostos previstos no artigo 3º da… Continuar lendo Mesmo trabalhando com autonomia, esteticista consegue vínculo empregatício com Spa
