O Banco do Brasil S/A foi condenado a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais para agricultora vítima de estelionato. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve a relatoria do desembargador Rômulo Moreira de Deus. De acordo com os autos, em 20 de setembro… Continuar lendo Banco do Brasil deve indenizar em R$ 5 mil agricultora vítima de estelionato em Umirim
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Banco do Brasil S.A. a pagar R$ 10 mil de danos morais para professora universitária vítima de estelionato. Também determinou a restituição em dobro de valores sacados indevidamente da conta dela. A decisão teve a relatoria da desembargadora Lisete de Sousa Gadelha.… Continuar lendo Banco do Brasil é condenado a indenizar professora universitária vítima de estelionato
Decisão da 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou um homem, acusado de aplicar golpes em Presidente Pudente. Ele terá de cumprir 1 ano e 2 meses de reclusão e pagar prestação pecuniária. Segundo denúncia da Promotoria, o estelionatário identificava-se para suas vítimas como pai de… Continuar lendo Falso pai de santo é condenado por estelionato
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de indenização proposto pela cliente de um banco que foi vítima de estelionato. De acordo com o processo, a autora recebeu ligação de um indivíduo dizendo que teria sequestrado sua filha e, para libertá-la, queria a quantia de R$ 2… Continuar lendo Banco não deve ressarcir vítima de estelionato
O TRF da 1.ª Região manteve condenação por estelionato imposta, em ação trabalhista, a um acusado de receber parcelas de seguro-desemprego quando ainda possuía vínculo empregatício com uma empresa de assessoria e cobrança. A decisão da 4.ª Turma foi unânime, após o julgamento de apelação do réu contra a sentença que o condenou pelo crime… Continuar lendo Receber seguro-desemprego indevidamente configura estelionato
A 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça paulista determinou o pagamento de indenização à cliente de um banco que foi vítima de estelionato. A autora sustentou que, ao tentar sacar dinheiro para pagar a matrícula de seus filhos na escola, foi surpreendida com retiradas não autorizadas de sua conta, no total de… Continuar lendo Banco é condenado a indenizar cliente vítima de estelionato
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu parcialmente, nesta terça-feira (11), o pedido de extradição (EXT 1272) do cidadão português Pedro Miguel da Silva Cardoso, formulado pelo governo de Portugal. O mandado de prisão contra ele foi expedido pelo Ministério Público de Almada (Portugal) para que responda pela suposta prática… Continuar lendo Deferida extradição de português acusado de estelionato
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu a extradição do norte-americano John Paul Utsick, procurado pelo governo dos Estados Unidos para ir a julgamento no Tribunal Distrital do Sul da Flórida, para responder pela acusação de estelionato. O empresário é acusado de ter desviado recursos de fundos de investimento voltados a negócios na… Continuar lendo STF defere extradição de norte-americano acusado de estelionato
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta segunda-feira (11/11), pedido de liberdade ao empresário Francisco Natanael de Oliveira, acusado de estelionato, falsificação de documentos, formação quadrilha e lavagem de dinheiro no Município de Itapipoca, distante 147 km de Fortaleza. A decisão teve a relatoria do desembargador Luiz Evaldo Gonçalves… Continuar lendo TJCE nega liberdade a empresário acusado de estelionato e formação de quadrilha
