O Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran/DF terá que indenizar um motorista após sua carteira de habilitação ter sido emitida e entregue a estelionatário. Os magistrados da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF observaram que o fato de um terceiro estar na posse de documento oficial de validade nacional tem aptidão de gerar… Continuar lendo Detran-DF é condenado a indenizar motorista vítima de estelionatários
Em decisão monocrática, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou pedido de indenização por danos morais e materiais a cliente da Caixa Econômica Federal (CEF) que se disse lesado por estelionatários. Narra o autor da ação que, em um sábado, dirigiu-se a uma agência do banco para sacar a quantia de R$ 50,00,… Continuar lendo TRF3 nega indenização por danos morais e materiais a cliente da CEF que se disse enganado por estelionatários
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o banco HSBC Bank Brasil a indenizar um morador de Uberaba em R$ 42.543. Ele era proprietário de um bar e vendeu vários móveis e objetos do estabelecimento a dois estelionatários que possuíam cheques de uma conta aberta com documentos falsos no banco.… Continuar lendo Vítima de estelionatários deve ser indenizada por banco
O juiz José Undário Andrade, 7ª Vara Cível de Natal, declarou indevida uma quantia que o Banco Santander Brasil S/A cobrava de um idoso, em relação a realização de empréstimos consignados supostamente feitos no nome deste. Ele também condenou a instituição financeira ao pagamento de R$ 5 mil, valor este acrescido de correção monetária e… Continuar lendo Vítima de estelionatários será indenizada por banco
