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Tag: estagiário

Empregado que assediou sexualmente estagiária é condenado a ressarcir empresa de indenização paga à vítima

O magistrado concluiu pela existência do assédio sexual alegado pela estagiária. A JT de Minas condenou um empregado de uma empresa pública – indústria nuclear – a ressarcir à organização o valor de R$ 12.500,00, pago a uma ex-estagiária em indenização por danos morais. O motivo: assédio sexual praticado pelo empregado contra a estagiária. Na… Continuar lendo Empregado que assediou sexualmente estagiária é condenado a ressarcir empresa de indenização paga à vítima

Contrato de estágio que desvirtuava vínculo de emprego é anulado pela Justiça do Trabalho de Minas

A justice scale sits in front of a stack of law books that are slightly out of focus in the background. Warm light streams in from the background and illuminates a light background that provides ample room for text or copy.

O juiz da 4ª Vara do Trabalho de Uberaba, Flávio Vilson da Silva Barbosa, anulou contrato de estágio assinado sob coação por um estudante, celebrado entre ele e duas associações mantenedoras de escola de ensino superior, na cidade de Uberaba. Em consequência, o magistrado reconheceu o vínculo de emprego. As duas associações do mesmo grupo foram condenadas a pagar, solidariamente, aviso-prévio, verbas… Continuar lendo Contrato de estágio que desvirtuava vínculo de emprego é anulado pela Justiça do Trabalho de Minas

Condenação de escritório de advocacia por descumprimento de contrato de estágio

A extrapolação da carga horária ajustada no termo de compromisso de estágio importa na nulidade do contrato de estágio firmado, daí decorrendo o reconhecimento do vínculo de emprego. A decisão é da 8ª Turma do TRT-4 (RS), reconhecendo todos os direitos trabalhistas ao bacharel Ricardo Fernandes Costa (27 de idade atual), a serem pagos pelo… Continuar lendo Condenação de escritório de advocacia por descumprimento de contrato de estágio

TST: Adolescente consegue indenização decorrente de estabilidade para gestante em contrato de aprendizagem

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho admitiu o recurso de uma adolescente contratada como aprendiz pela Camp Pinheiro Centro Assistencial de Motivação Profissional, em São Paulo, capital, para deferir o pagamento de indenização equivalente à estabilidade provisória da empregada gestante. Na função de assistente administrativo, ela ficou grávida sete meses antes do fim… Continuar lendo TST: Adolescente consegue indenização decorrente de estabilidade para gestante em contrato de aprendizagem

Advogado e estagiário condenados por falsificar acórdãos

Os Desembargadores da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decidiram pela condenação de um Advogado e um estudante de Direito, que adulteravam acórdãos do TJRS e remetiam ao Serviço Nacional de Proteção de Crédito (SPC). Caso Entre os meses de abril e julho de 2009, três clientes procuraram um escritório de advocacia, em Santa… Continuar lendo Advogado e estagiário condenados por falsificar acórdãos

Estagiário que cursava Direito mas trabalhava com cobranças tem reconhecido vínculo de emprego

Bronze statuette of justice (focus on face)

A juíza Júnia Márcia Marra Turra, em sua atuação na 30ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, declarou a nulidade de um contrato de estágio celebrado entre um estudante do curso de Direito e uma empresa do ramo de segurança eletrônica. Conforme constatado, a função exercida pelo estagiário, “agente de cobrança”, não possuía qualquer relação… Continuar lendo Estagiário que cursava Direito mas trabalhava com cobranças tem reconhecido vínculo de emprego

Estagiário inscrito na OAB não precisa de advogado para entrar em presídio

Um estagiário conseguiu decisão do TJ/MS permitindo o seu ingresso em presídios mesmo que desacompanhado de advogado. O estagiário de advocacia insurgiu-se contra a decisão do magistrado da 1ª vara de Execução Penal de Campo Grande que indeferiu o pedido para ingressar nos presídios da capital. No agravo, alegou que o Estatuto da Advocacia permite… Continuar lendo Estagiário inscrito na OAB não precisa de advogado para entrar em presídio

Estagiário tratado por apelidos pejorativos receberá indenização por danos morais

Afirmando era ofendido pelo superior hierárquico, que o chamava de “X-Men”, “gordo manchado” e “peça de salame”, um estagiário do curso de Administração ajuizou ação trabalhista pretendendo receber indenização por danos morais da empresa em que prestava serviços. O caso foi analisado pelo juiz Fábio Gonzaga de Carvalho, em sua atuação 1ª Vara do Trabalho… Continuar lendo Estagiário tratado por apelidos pejorativos receberá indenização por danos morais

Estagiário receberá diferenças entre bolsa e piso normativo proporcional dos bancários

Um estagiário da Caixa Econômica Federal (CEF) receberá as diferenças entre a bolsa-auxílio e a proporcionalidade do piso normativo previsto em Convenção Coletiva de Trabalho dos bancários, relativas ao período de 1º de setembro a 23 de novembro de 2012. A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) decidiu reformar parcialmente… Continuar lendo Estagiário receberá diferenças entre bolsa e piso normativo proporcional dos bancários

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