A torcida organizada Geral do Grêmio está proibida de atuar e dois de seus líderes estão preventivamente afastados dos estádios por decisão assinada neste domingo, 21/2, pelo Juiz Marco Aurélio Martins Xavier, do Juizado do Torcedor e Grandes Eventos de Porto Alegre. As medidas cautelares têm motivo na briga, segundo informa o termo de audiência,… Continuar lendo Torcida organizada do Grêmio e líderes afastados dos estádios
O procurador-geral da República ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5460) no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar uma lei de Minas Gerais que autoriza a comercialização e consumo de bebidas alcoólicas em estádios de futebol daquele estado. De acordo com o autor, a lei estadual invadiu competência legislativa da União para tratar de normas… Continuar lendo PGR questiona lei mineira que permite venda de bebidas alcoólicas em estádios
A Lei estadual 10.309/2014, que autorizou e regulamentou a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em estádios e arenas esportivas no Espírito Santo, foi questionada no Supremo Tribunal Federal, por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5250. A ação, ajuizada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pede que o STF invalide toda a… Continuar lendo Lei que permite venda de bebidas alcoólicas em estádios do Espírito Santo é questionada em ADI
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), adotou o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999 para a tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5112, em que a Procuradoria Geral da República (PGR) questiona a liberação da venda de bebidas alcoólicas em eventos esportivos, estádios e arenas desportivas no Estado… Continuar lendo ADI sobre venda de bebidas alcoólicas em estádios na BA terá rito abreviado
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), adotou o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999 para a tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5112, em que a Procuradoria Geral da República (PGR) questiona a liberação da venda de bebidas alcoólicas em eventos esportivos, estádios e arenas desportivas no Estado… Continuar lendo ADI sobre venda de bebidas alcoólicas em estádios na BA terá rito abreviado
A liberação da venda de bebidas alcoólicas em eventos esportivos, estádios e arenas desportivas na Bahia levou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a questionar a Lei estadual 12.959/2014, por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5112) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF). A lei questionada dispõe sobre autorização e a regulamentação da venda… Continuar lendo PGR questiona venda de bebidas alcoólicas em estádios na Bahia
