A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou nesta terça-feira (11) um recurso movido pela Federação Paraibana de Futebol (FPF) e manteve a condenação da entidade, em danos morais, pela morte de um médico que atuou no jogo Santa Cruz e Auto Esporte, realizado no dia 16 de abril de 2014, no… Continuar lendo FPF deve indenizar por morte de médico que atuou em jogo do campeonato paraibano
A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros, que negou ação movida por morador vizinho do Estádio Cícero Pompeu de Toledo (Morumbi). O processo pedia a proibição de espetáculos artísticos no local. O autor alegou que quando ocorrem… Continuar lendo TJSP nega ação contra eventos artísticos no estádio do Morumbi
Um servente de pedreiro de 20 anos, residente no Estreito, foi flagrado com cigarros de maconha quando tentava ingressar no estádio Orlando Scarpelli, na tarde do último sábado (13/2), para assistir ao jogo entre Figueirense e Criciúma, válido pela 4ª rodada do Campeonato Catarinense de Futebol. Levado por policiais militares ao programa Justiça Presente, o… Continuar lendo Torcedor é barrado com narcótico ao tentar entrar em estádio de futebol na Capital
Responsável pelas obras de construção do Estádio Nacional de Brasília, o Consórcio Brasília 2014 foi condenado a pagar R$ 5 milhões de indenização por dano moral coletivo. A decisão foi do juiz Ricardo Machado Lourenço Filho, que atua na 10ª Vara do Trabalho de Brasília. Segundo ele, as provas juntadas aos autos comprovaram irregularidades que… Continuar lendo TRT-10 consórcio responsável por obras do Estádio Nacional de Brasília para a Copa
Três torcedores serão indenizados em R$ 1 mil cada um pelo Cruzeiro Esporte Clube, pela Minas Arena Gestão de Instalações e pela Federação Mineira de Futebol, devido às condições inadequadas oferecidas pelas empresas aos consumidores na reinauguração do estádio Governador Magalhães Pinto, o Mineirão, em 2013. Em Primeira Instância, os pedidos tinham sido julgados improcedentes,… Continuar lendo Torcedores são indenizados por más condições em estádio
Decisão da 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Confederação Brasileira de Futebol e o São Paulo Futebol Clube paguem indenização a torcedora que sofreu acidente no estádio do Morumbi em 2007. A autora relatou nos autos que assistia a um jogo entre o time da casa… Continuar lendo TJSP determina indenização a torcedora por acidente em estádio
O 2º Juizado da Fazenda Pública julgou procedente o pedido de indenização feito por um consumidor que adquiriu bilhete defeituoso para assistir a evento no Estádio Nacional de Brasília. Os demandados (réus) recorreram da decisão e a ação será objeto de nova análise, agora pela 3ª Turma Recursal do TJDFT. O autor conta que adquiriu… Continuar lendo Consumidor que comprou bilhete com assento inexistente no Estádio Nacional será indenizado
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, recurso da Sociedade Esportiva e Recreativa Caxias do Sul (SER) e manteve decisão de primeira instância que penhorou o Estádio Centenário, em Caxias do Sul (RS), em execução de dívida pela Fazenda Nacional. A SER questionou no tribunal a penhora integral do estádio,… Continuar lendo Estádio Centenário do Caxias é penhorado pela segunda vez
Um montador de andaime que se acidentou quando trabalhava para a Loc Engenharia Ltda. nas obras do estádio de futebol Zinho de Oliveira, em Marabá (PA), vai receber indenização por dano moral arbitrada em R$ 80 mil. A empresa recorreu ao TST, pretendendo reduzir o valor, mas a Primeira Turma do Tribunal não conheceu do… Continuar lendo Montador de andaime receberá indenização de R$ 80 mil por acidente em estádio
