A 3ª turma Recursal do TJ/DF confirmou sentença do 3º Juizado Cível de Taguatinga que condenou duas estudantes da instituição Brasil Central de Educação e Cultura a indenizarem comerciante por obstruírem a passagem de veículos. A decisão foi unânime. O autor alega que as alunas, que estudam na instituição de ensino em questão, estacionaram seus… Continuar lendo Estacionar em frente à garagem comercial gera indenização por danos morais
A 3ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 3º Juizado Cível de Taguatinga que condenou duas estudantes da instituição Brasil Central de Educação e Cultura a indenizarem comerciante por obstruírem a passagem de veículos. A decisão foi unânime. O autor alega que as alunas, que estudam na instituição de ensino em questão, estacionaram seus… Continuar lendo Estacionar em frente à garagem comercial gera indenização por danos morais
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 239458, interposto pelo Município de São Paulo contra a Lei Municipal 10.905/1990, que autoriza oficiais de Justiça da ativa a estacionar seus veículos em vias secundárias e na denominada Zona Azul, sem pagamento das tarifas próprias. O recurso questiona acórdão do Tribunal… Continuar lendo Lei que autorizava oficiais de justiça de SP a estacionar na Zona Azul é julgada inconstitucional
Não bastasse a dificuldade para encontrar vagas na rua e o preço alto dos estacionamentos particulares, muitos motoristas passam por dificuldades – como roubo e colisões -quando deixam seus carros sob aguarda de algum estabelecimento. O Procon recomenda sempre guardar os tíquetes de estacionamento, por precaução, pois eles podem ser usados como prova em caso… Continuar lendo Guarde o tíquete ao estacionar o seu veículo, recomenda o Procon
