Vítima teve R$ 55 mil roubados. A 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou instituição bancária a indenizar empresa em R$ 55 mil, a título de danos materiais, por roubo ocorrido dentro do estacionamento de uma de suas agências. De acordo com os autos, uma funcionária da referida… Continuar lendo Banco deve indenizar cliente roubada em estacionamento
Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a condutora e o proprietário de um veículo a pagarem R$ 1.500,00 de indenização por danos materiais ao autor da ação. Nos autos, ficou comprovado que um acidente ocorrido em julho deste ano, em uma quadra residencial da asa norte, foi ocasionado porque a ré… Continuar lendo Motorista que estacionou sem acionar o freio de mão deverá restituir prejuízos causados em acidente
Um cliente de São Luís, agredido física e verbalmente no estacionamento de uma das lojas do Mateus Supermercados, pelos seguranças de uma empresa terceirizada, que o confundiram com um ladrão de carros, ganhou direito a uma indenização de R$ 20 mil, por danos morais, pelo constrangimento que lhe foi causado. A decisão foi da 4ª… Continuar lendo Agredido em estacionamento de supermercado ganha direito a indenização
Para TRF3, banco tem responsabilidade objetiva no sistema de segurança de seus estabelecimentos A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença que condenou a Caixa Econômica Federal (Caixa) a pagar a um cliente indenização por dano material por um assalto ocorrido, em 2008, no estacionamento de uma agência do banco… Continuar lendo Caixa é condenada a indenizar cliente por assalto em estacionamento de agência
A instituição bancária possui o dever de segurança em relação ao público em geral, o qual não pode ser afastado por fato doloso de terceiro (roubo e assalto), não sendo admitida a alegação de força maior ou caso fortuito, mercê da previsibilidade de ocorrência de tais eventos na atividade bancária. Com este entendimento o Tribunal… Continuar lendo Banco é condenado indenizar cliente vítima de assalto no seu estacionamento
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu que o Município de Fortaleza deve manter a cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) referente à exploração do estacionamento do Condomínio Civil do Shopping Center Iguatemi. O processo, julgado nessa segunda-feira (25/09), teve relatoria do desembargador Antônio Abelardo… Continuar lendo TJ mantém cobrança de ISSQN sobre estacionamento de shopping
Magistrada entendeu que o supermercado e a empresa administradora do estacionamento não tomaram os cuidados necessários A rede de supermercados Extra e a administradora de estacionamentos Efrapark devem indenizar uma cliente por danos materiais em R$ 3.847 e por danos morais em R$ 2.811, após a mulher ter seu carro arrombado e furtado dentro do… Continuar lendo Supermercado deve indenizar cliente por furto em carro no estacionamento
A 3ª turma Recursal do TJ/DF confirmou sentença do 3º Juizado Cível de Taguatinga que condenou duas estudantes da instituição Brasil Central de Educação e Cultura a indenizarem comerciante por obstruírem a passagem de veículos. A decisão foi unânime. O autor alega que as alunas, que estudam na instituição de ensino em questão, estacionaram seus… Continuar lendo Estacionar em frente à garagem comercial gera indenização por danos morais
Decisão da juíza titular do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou um motorista a pagar à autora da ação a quantia de R$ 1.320,00 pelos danos causados ao veículo da autora. Narra a autora que o veículo do requerido colidiu no seu ao efetuar manobra em curva para retirar o automóvel da vaga, atingindo… Continuar lendo Colisão de veículos em estacionamento gera dever de indenizar
