A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que um supermercado pague indenização por danos materiais no valor de R$ 15 mil a uma cliente. A autora da ação teve seu veículo Fusca, ano 1970, furtado do estacionamento enquanto fazia compras. De acordo com o voto do relator do… Continuar lendo Supermercado deverá indenizar cliente por furto de veículo em estacionamento
A CeasaMinas foi condenada a pagar indenização por danos materiais no valor de R$ 34.436 a um consumidor que teve o carro roubado dentro de seu estacionamento. A decisão é da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que confirmou sentença proferida pela 22ª Vara Cível da comarca de Belo… Continuar lendo Homem que teve carro roubado em estacionamento será indenizado
A 2ª Turma Recursal do TJDFT manteve sentença do 3º Juizado Cível de Ceilândia que condenou um shopping center a reparar os danos materiais sofridos por um consumidor que teve a motocicleta furtada em estacionamento próximo ao estabelecimento comercial. O autor conta que, em 24/12/2012, entre 17 e 18h, teve sua motocicleta Honda/CG Titan 125… Continuar lendo Shopping é condenado a indenizar furto em estacionamento adjacente
A juíza de Direito da 18ª Vara Cível de Brasília condenou o hipermercado Extra ao pagamento de R$ 10 mil, a título de danos morais, por agressão física sofrida por idoso, vítima de sequestro relâmpago ocorrido em suas dependências. O hipermercado também foi condenado a pagar R$ 8.900,59, a título de danos materiais, pelo veículo… Continuar lendo Hipermercado é condenado por sequestro relâmpago ocorrido em seu estacionamento
O Bompreço S/A Supermercados do Nordeste foi condenado a pagar indenização de R$ 2.429,00 à aposentada M.F.O.M., que sofreu assalto na saída de uma das lojas da empresa, em Fortaleza. A decisão, proferida nessa segunda-feira (18/06), é da 1ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira. A aposentada assegurou nos autos que, no dia 21… Continuar lendo Justiça condena Bompreço a indenizar cliente assaltada na saída de loja
A juíza titular da 10ª Vara Cível de Campo Grande, Sueli Garcia Saldanha, julgou procedente a ação movida por L.M. de O.A. contra uma empresa de estacionamentos, condenada a realizar o pagamento de R$ 376,90 por danos materiais, mais indenização por danos morais arbitrados em R$ 3.500,00. Narra a autora da ação que no dia… Continuar lendo Queda de cliente em estacionamento gera indenização
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou procedente, por unanimidade de votos, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) da Lei nº 13.819, de 23 de novembro de 2009, do Estado de São Paulo que regula a gratuidade de estacionamento em shopping centers no Estado. A mencionada lei, originária da Assembleia… Continuar lendo Lei que regula gratuidade de estacionamento em shopping centers é inconstitucional
Sentença homologada pela 10ª Vara do Juizado Especial Central de Campo Grande julgou procedente a ação movida por G. dos S. G. contra Bitter Engenharia Ltda. e Goldfarb Inc. E Construções Ltda., condenadas ao pagamento de R$ 2.999,00 de indenização por danos materiais pelo furto de sua motocicleta no estacionamento da construtora. O autor… Continuar lendo Construtora deve indenizar trabalhador que teve moto roubada
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ, em matéria sob relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, manteve condenação imposta a empresa de administração de estacionamento de São José por descumprimento contratual e outras condutas derivadas. Após celebrar termo de uso do espaço por automóveis de terceiros pelo período de 24 horas, a empresa… Continuar lendo Estacionamento oferece vaga 24 horas mas impede trânsito noturno de veículo
