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Juiz concede benefício a esquizofrênico, mesmo sem sua presença na audiência

Mesmo impossibilitado de comparecer ao fórum da comarca de Itaguaru, o esquizofrênico Carlos Roberto Januário, de 43 anos, receberá o benefício de assistência social chamado Lei Orgânica da Assistência Social (Loas). O juiz Reinaldo de Oliveira Dutra, na presença da irmã e curadora de Carlos, Maria Sônia Januário Elias e do promotor de Justiça, Cláudio… Continuar lendo Juiz concede benefício a esquizofrênico, mesmo sem sua presença na audiência

Mãe é responsabilizada por agressão de filho maior esquizofrênico

A mãe de um homem adulto, portador de esquizofrenia, foi condenada solidariamente a indenizar mulher agredida por ele na rua. Para os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o conhecimento sobre o estado de saúde do filho e agressões anteriores a transeuntes, mais a falta de providências para protegê-lo e evitar… Continuar lendo Mãe é responsabilizada por agressão de filho maior esquizofrênico

Município de Goianésia terá de realizar internação compulsória de esquizofrênico

O município de Goianésia terá de realizar a internação compulsória de homem que sofre de esquizofrenia e não aceita, voluntariamente, tratamento. A decisão monocrática é do desembargador Norival Santomé (foto),  que manteve tutela antecipada deferida pelo juízo da 2ª Vara Cível Família e Sucessões, Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental de Goianésia. O município interpôs… Continuar lendo Município de Goianésia terá de realizar internação compulsória de esquizofrênico