Frequentemente, a Justiça do Trabalho aprecia casos envolvendo trabalhadores portadores de esquizofrenia – psicose que faz a pessoa perder o contato com a realidade. Quem tem a doença, sofre com delírios e alucinações, ouve vozes inexistentes, foge de pessoas imaginárias e toma decisões precipitadas. Na 2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas, o juiz substituto… Continuar lendo Juiz afasta justa causa aplicada a carteiro portador de esquizofrenia
A 5ª Turma Especializada do TRF2 deu provimento ao recurso de um militar, que pedia na justiça a nulidade do seu licenciamento das fileiras do Exército. Ele foi desincorporado do Exército por transgressões disciplinares mas posteriormente foi diagnosticado com esquizofrenia residual. O Tribunal reformou a sentença, concedendo remuneração calculada com base no soldo hierárquico ao… Continuar lendo Militar diagnosticado com esquizofrenia é absolvido de acusação criminal e reformado por invalidez
A 5ª Turma Especializada do TRF2 decidiu atender ao recurso de um militar, que pedia na justiça a anulação do ato administrativo que o desligara do Exército. Ele foi desincorporado por transgressões disciplinares, mas posteriormente foi diagnosticado como portador de esquizofrenia. O Tribunal levou em conta que a própria Auditoria Militar, concluída depois da desincorporação,… Continuar lendo TRF2 anula ato que desincorporou militar diagnosticado com esquizofrenia
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) condenou a empresa Rápido Araguaia Ltda ao pagamento de indenização por danos morais e materiais em favor de motorista acometido de esquizofrenia, considerada doença ocupacional equiparada a acidente de trabalho. O Tribunal entendeu que houve nexo concausal entre o distúrbio de episódios depressivos e esquizofrenia do… Continuar lendo TRT-18 reconhece nexo de concausalidade entre esquizofrenia e atividade de motorista de ônibus urbano
Um policial militar, afastado das funções por razões médicas, permaneceu com o direito de receber retroativos financeiros, no período compreendido de março de 2007 a abril de 2009, data em que começou a receber o benefício da aposentadoria/reserva. O período definido na sentença inicial, dada pela 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Natal,… Continuar lendo PM afastado por esquizofrenia receberá atrasados
(Sex, 17 Mai 2013 13:35:00) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão que condenou a empresa Penasul Alimentos Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a uma trabalhadora diagnosticada com esquizofrenia. O caso foi considerado doença ocupacional, e a empresa deverá pagar cerca R$ 30 mil em… Continuar lendo TST confirma indenização por esquizofrenia desencadeada no trabalho
