Juiz entendeu que mensagens tinham claramente o objetivo de ofender a esposa. Bigstock. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) decidiu que uma mulher terá de indenizar a esposa do amante após enviar a ela mensagens ofensivas pelo WhatsApp. Para a 2.ª Turma Recursal do órgão, ficou caracterizado o dano moral na… Continuar lendo Amante terá de indenizar esposa por ofensas enviadas por WhatsApp
Antes do casamento terminar, caso ocorra infidelidade ou outra agressão de um dos cônjuges contra o outro, podem surgir danos morais e materiais, o que gera o direito do agredido a buscar a respectiva indenização. Analisei esse tema em tese de doutorado defendida na Faculdade de Direito da USP, intitulada “Reparação Civil na Separação e… Continuar lendo Indenização na separação e no divórcio
Decisão da Justiça Federal abriu precedente para que amantes possam entrar na Justiça para cobrar a divisão da pensão com a esposa em caso de morte do marido com quem mantinham um relacionamento extraconjugal. A decisão é da Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região e vale para os… Continuar lendo Amantes podem pedir divisão de pensão com a esposa, decide Justiça
A 3ª Câmara Civil do TJ manteve sentença da comarca de Joinville que condenou uma gráfica a indenizar, no valor de R$ 80 mil, a esposa de um segurança noturno assassinado em seu local de trabalho. Consta no processo que o servidor morreu atingido por disparo de arma de fogo enquanto vigiava as dependências da… Continuar lendo TJSC confirma indenização para esposa de vigia noturno morto em seu local de trabalho
No Rio Grande do Sul, a justiça federal determinou que a pensão deixada por um homem morto para a esposa oficial deveria ser dividida com a amante. A ação ocorreu em Porto Alegre. O caso já tinha sido negado outras vezes pela justiça, mas segundo o juiz do caso, Marcelo Malucelli, “concubinato impuro” não tiraria… Continuar lendo Justiça do Rio Grande do Sul determina que esposa divida pensão do marido com amante
“É direito de qualquer um relacionar-se com quem quer que seja, mas não se pode perder de vista o dever de ser leal e honesto para com aquele a quem se promete fidelidade”. Essa foi a justificativa do juiz Roberto Apolinário de Castro, da 2ª Vara Cível de Governador Valadares, ao decidir que uma técnica… Continuar lendo Ex-marido e sua amante terão de indenizar mulher traída em R$ 61 mil por danos morais e materiais
Um caso incomum chegou às mãos de um juiz de Santa Catarina. Alexandre Morais da Rosa recebeu um processo de um casal em que a mulher pedia que a Justiça obrigasse o marido a mostrar as mensagens do WhatsApp. O caso, ocorrido na 4ª vara criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), é… Continuar lendo Mulher entra na Justiça para que marido mostre conversas no aplicativo WhatsApp
O dano moral reflexo, também conhecido como “dano moral por ricochete”, é aquele causado a alguém como reflexo de um dano sofrido por outra pessoa, a vítima imediata. Ou seja, é quando os efeitos de uma lesão repercutem em terceira pessoa, direta ou indiretamente ligada à vítima. A juíza Rosângela Alves da Silva Paiva,… Continuar lendo TRT-3 nega indenização a mãe e irmãs de trabalhador falecido porque esposa e filhos dele já tinham sido indenizados
A rede de supermercados Decminas Distribuição e Logística S.A. deverá indenizar duas clientes, em R$ 3 mil cada, porque elas sofreram agressões físicas e verbais de um ex-jogador e sua esposa no estabelecimento Supernosso, na região da Savassi, administrado pela rede. A empresa foi condenada porque não ofereceu nenhum tipo de intervenção para coibir as… Continuar lendo Supermercado indenizará clientes por agressão de ex-jogador e sua esposa
