Dano reflexo, indireto ou em ricochete. Esses são alguns dos nomes dados ao dano ou prejuízo que atinge, em reflexo, pessoa ligada, de alguma forma, à vítima direta do ato ilícito. Na 2ª Vara do Trabalho de Varginha, o juiz substituto Ednaldo da Silva Lima analisou uma situação incomum envolvendo essa questão: após um grave… Continuar lendo Esposa de empregado que sofreu acidente do trabalho será indenizada
Nesta segunda-feira (11), o juiz titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, Carlos Alberto Garcete, determinou a internação, na Clínica Carandá, do idoso H.P., acusado de ter matado sua esposa na última sexta-feira no Bairro São Francisco. A defesa ingressou com pedido de liberdade provisória, alegando que trata-se de pessoa idosa,… Continuar lendo TJMS determina internação de idoso acusado de matar esposa
Por unanimidade, a 2.ª Turma deu provimento à apelação de esposa de servidor público federal falecido contra sentença da 16.ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, que concedeu à mãe do servidor o benefício de pensão por morte na proporção de 50%. Para o Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, a sentença vai de encontro… Continuar lendo Esposa e mãe não podem receber simultaneamente pensão por morte de servidor público federal
A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença que negou a um pai, condenado pelo homicídio da esposa, o direito à guarda e visitas à filha. Em 28 de março de 2010, o réu agrediu a esposa até a morte na frente da filha de sete anos. Depois do fato, a criança foi… Continuar lendo Pai que matou a esposa perde o direito de guarda e visita à filha
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu recurso da Indemetal Gráficos Ltda. e manteve decisão que afastou a justa causa aplicada a um gerente de produção. Segundo o relator do recurso, ministro Walmir Oliveira da Costa, os motivos alegados – o fato de a esposa do gerente ser proprietária de empresa… Continuar lendo JT afasta justa causa aplicada a gerente por esposa possuir empresa do mesmo ramo
A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da comarca de São José e negou o pedido de indenização por danos morais feito por um homem, contra clínica psiquiátrica para onde foi levado em 2004, a pedido da esposa, durante surto psicótico. Ele foi retirado de casa e internado em razão de psicose… Continuar lendo Internado em clínica psiquiátrica pela esposa, homem não recebe dano moral
A ex-mulher que renuncia de forma espontânea a pensão alimentícia, por ocasião de separação judicial, não pode posteriormente pleiteá-la sem forte justificativa sobre tal necessidade. Sob este entendimento, a 2ª Câmara de Direito Civil do TJ deu parcial provimento ao agravo de instrumento interposto pelo ex-marido, para isentá-lo de bancar alimentos para a ex-esposa no… Continuar lendo Ex-mulher que abriu mão de pensão não justifica seu retorno 10 anos depois
No recurso julgado pela 2ª Turma do TRT-MG, uma empresa foi considerada revel, sendo aplicada a ela a pena de confissão ficta. Isso significa que as alegações da parte contrária, contra as quais não havia prova expressa no processo, foram consideradas verdadeiras. Tudo porque a empresa enviou a esposa do sócio, ex empregada do… Continuar lendo Esposa de sócio não pode representar empresa como preposta
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar indenização por danos morais de R$ 67.950,00, além de pensões para a esposa e os dois filhos de R.R.M.J. Ele faleceu após receber descarga elétrica da rede de média tensão. Segundo os autos, a vítima… Continuar lendo Coelce deve pagar mais de R$ 67 mil e pensões para esposa e filhos de vítima de choque elétrico
