A Justiça do Trabalho da 10ª Região condenou uma loja de vestuário esportivo a pagar R$ 15 mil a uma empregada que – entre outras humilhações e constrangimentos –, durante o procedimento de revista pessoal, era obrigada a levantar totalmente a blusa e a abaixar a calça para confirmar que não levava ou vestia nenhuma… Continuar lendo Loja de vestuário esportivo é condenada por constranger empregada durante revista pessoal
O ex-prefeito de Aparecida de Goiânia, José Macedo de Araújo, e o ex-presidente da Associação Atlética Aparecidense, Fabrinni Martins Canedo, foram condenados pela prática de atos de improbidade por irregularidades em convênio entre o município e o clube de futebol. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás… Continuar lendo Ex-prefeito e ex-presidente de clube esportivo condenados por irregularidades em convênio
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão da 3ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros e condenou um ex-presidente de clube esportivo a pagar indenização por danos morais por ofensa à dignidade e imagem de um empresário. O valor fixado é R$ 20 mil. O requerido… Continuar lendo Mantida condenação de ex-presidente de clube esportivo por ofensa a empresário
A 10ª Câmara de Direito Público do TJSP condenou um clube esportivo e um torcedor pela agressão a um árbitro de futebol ao final de um jogo amador, na capital paulista. Ele receberá indenização de R$ 8 mil por danos morais. De acordo com os autos, o torcedor agrediu o autor com socos e pontapés… Continuar lendo Clube esportivo e torcedor indenizarão árbitro de futebol por agressão
Por unanimidade, os desembargadores da 5ª Câmara Cível negaram provimento a recurso interposto por um município do interior de MS, pedindo a reforma da sentença que o condenou ao pagamento de R$ 6.000,00 e, por maioria, deram provimento a recurso interposto por A.H.S. O Município afirma que, como não patrocinou os alunos da rede municipal… Continuar lendo Município deve indenizar por trote durante evento esportivo
