A Pamesa do Brasil S.A., empresa de revestimentos em cerâmica e porcelanato, deverá ressarcir um casal que teve problemas com um piso. Por não ser apropriado para áreas de grande circulação, o produto precisou ser substituído por outro. A Justiça de Minas Gerais determinou que os consumidores recebam o valor pago pelo primeiro revestimento (R$… Continuar lendo Empresa indeniza por vender produto sem especificações
A Pamesa do Brasil S.A., empresa de revestimentos em cerâmica e porcelanato, deverá ressarcir um casal que teve problemas com um piso. Por não ser apropriado para áreas de grande circulação, o produto precisou ser substituído por outro. A Justiça de Minas Gerais determinou que os consumidores recebam o valor pago pelo primeiro revestimento (R$… Continuar lendo Empresa indeniza por vender produto sem especificações
A 6.ª Turma do Tribunal Regional Federal negou provimento ao recurso de um posto de gasolina contra decisão que julgou improcedente o pedido de anulação de auto de infração e multa no valor de R$ 20.000, impostos pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O auto de infração foi lavrado pela ANP… Continuar lendo Revendedor varejista de combustível é responsável por venda de gasolina fora das especificações da ANP
