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Semana espanhola deve ser estipulada em acordo coletivo para ter validade reconhecida

Semana espanhola é a forma de compensação de jornada, mediante a qual o empregado trabalha 40 horas em uma semana e 48 horas na seguinte, sempre de modo alternado. Dessa forma, ao invés de trabalhar todos os sábados por meio período, isto é, por 04 horas, o empregado cumpre jornada de 8 horas nesse dia… Continuar lendo Semana espanhola deve ser estipulada em acordo coletivo para ter validade reconhecida

Negado habeas corpus em favor de espanhola presa por tráfico de drogas

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou, terça-feira (8/10), pedido de soltura em favor da camareira espanhola Juana Belkis Lopez Martinez, 45. Juana Martinez foi presa em flagrante, no dia 21/08/2013, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza (CE), quando tentava embarcar para Lisboa (Portugal), conduzindo 2,657 quilogramas de cocaína no fundo… Continuar lendo Negado habeas corpus em favor de espanhola presa por tráfico de drogas