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Tag: esgotamento

STF: Reclamação só pode ser admitida depois de esgotadas as instâncias ordinárias

A reclamação constitucional que alega desrespeito a entendimento do Supremo Tribunal Federal em recurso extraordinário com repercussão geral só pode ser admitida depois de esgotadas as instâncias ordinárias. Com esse entendimento, o ministro Celso de Mello (foto) negou seguimento à ação ajuizada pelo ex-governador do Amazonas José Melo contra acórdão do Tribunal Superior Eleitoral que… Continuar lendo STF: Reclamação só pode ser admitida depois de esgotadas as instâncias ordinárias

É cabível a quebra de sigilo quando comprovado o esgotamento de diligências para a localização de bens

Por unanimidade, a 3ª Turma do TRF da 1ª Região reformou decisão do Juízo Federal da 1ª Vara da Seção Judiciária de Roraima que, nos autos de ação civil pública por ato de improbidade administrativa, em fase de execução, negou o pedido de quebra do sigilo fiscal do investigado. A decisão foi tomada após a… Continuar lendo É cabível a quebra de sigilo quando comprovado o esgotamento de diligências para a localização de bens

Ex-gerente ganha ação contra Itaú por síndrome do esgotamento profissional causado por estresse

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aumentou para R$ 60 mil o valor da indenização a ser pago a uma ex-gerente operacional do Banco Itaú Unibanco S.A que foi diagnosticada e afastada pelo INSS com a síndrome de burnout, transtorno psicológico provocado por esgotamento profissional decorrente de estresse e depressão prolongados. Para… Continuar lendo Ex-gerente ganha ação contra Itaú por síndrome do esgotamento profissional causado por estresse

TRT-3 concede indenização a trabalhadora com síndrome de esgotamento profissional

Se a doença do empregado é agravada pela atividade profissional, deve ser reconhecido o nexo causal que leva à equiparação da moléstia a acidente de trabalho, para todos os fins de direito. Foi esse o entendimento expresso em decisão da juíza Clarice dos Santos Castro, titular da 3ª Vara do Trabalho de Betim, ao reconhecer… Continuar lendo TRT-3 concede indenização a trabalhadora com síndrome de esgotamento profissional

Cidadão pode provocar o Judiciário independentemente de esgotamento da via administrativa

Ofende a Constituição a exigência de prévio requerimento administrativo nas ações de exibição de documento. Com esse fundamento, a 6ª Turma do TRF da 1ª Região reformou sentença de primeira instância que, ao analisar ação movida por um cliente contra a Caixa Econômica Federal (CEF) para ter acesso aos extratos de sua conta poupança relativos… Continuar lendo Cidadão pode provocar o Judiciário independentemente de esgotamento da via administrativa

Síndrome do esgotamento profissional gera dano moral

A empregada acometida da “síndrome do esgotamento profissional”, diagnosticada a partir de episódio depressivo grave sem sintomas psicóticos e reação aguda ao stress, provocados pelas cobranças da reclamada quanto ao desempenho e cumprimento de metas, faz jus a recebimento de indenização por dano moral. Foi o que decidiu a Terceira Vara do Trabalho de Betim-MG,… Continuar lendo Síndrome do esgotamento profissional gera dano moral

TRT-3 concede indenização a trabalhadora com síndrome de esgotamento profissional

Se a doença do empregado é agravada pela atividade profissional, deve ser reconhecido o nexo causal que leva à equiparação da moléstia a acidente de trabalho, para todos os fins de direito. Foi esse o entendimento expresso em decisão da juíza Clarice dos Santos Castro, titular da 3ª Vara do Trabalho de Betim, ao reconhecer… Continuar lendo TRT-3 concede indenização a trabalhadora com síndrome de esgotamento profissional

Caern deve efetuar ligação de sistema de esgotamento de condomínio em 48 horas

A juíza Flávia Bezerra, 8ª Vara Cível de Natal, determinou que a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), no prazo de 48 horas, efetue a ligação do sistema de esgotamento do Residencial Porto Arena à rede coletora de esgotos na marginal da BR-101. O condomínio alega que a ausência da… Continuar lendo Caern deve efetuar ligação de sistema de esgotamento de condomínio em 48 horas

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