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Tag: escravo

Trabalhador resgatado em condições análogas às de escravo em fazenda tem vínculo reconhecido e será indenizado

Doente. Sem dinheiro. Sem comida. Sem energia elétrica em casa. Sem condições de higiene, convivendo inclusive com animais. Na mais completa miséria e em estado de inanição, sem forças físicas e psicológicas para sair da situação. Esse cenário estarrecedor foi o encontrado por uma assistente social ao resgatar um trabalhador em uma fazenda situada em… Continuar lendo Trabalhador resgatado em condições análogas às de escravo em fazenda tem vínculo reconhecido e será indenizado

TRT-2 reconhece responsabilidade solidária da empresa Collins em razão de trabalho escravo

A 15ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceu a responsabilidade solidária da empresa Collins pelos haveres trabalhistas de uma costureira boliviana que laborava em condições análogas à de escravidão. Publicada no último dia 23/09, a decisão de 2º grau julgou procedente recurso ordinário que pleiteava a responsabilização da empresa Modas Serafina, a qual pertence… Continuar lendo TRT-2 reconhece responsabilidade solidária da empresa Collins em razão de trabalho escravo

CNA contesta portaria sobre “lista suja” do trabalho escravo

A Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5115) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Portaria Interministerial 2, de 12 de maio de 2011, que dispõe sobre regras para a formação de um Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas às de… Continuar lendo CNA contesta portaria sobre “lista suja” do trabalho escravo

Deputado é condenado por exploração de trabalho escravo e infantil em fazenda em GO

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o proprietário da Fazenda Triângulo, José Roberto Gomes Mansur (Beto Mansur, deputado federal pelo PRB/SP) ao pagamento de indenização de R$ 200 mil por dano moral coletivo. Ao justificar a condenação, a Turma destacou que as provas constantes no processo demonstraram a existência de trabalho análogo… Continuar lendo Deputado é condenado por exploração de trabalho escravo e infantil em fazenda em GO

Homem que submetia esposa a trabalho escravo tem habeas corpus negado

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou o pedido de habeas corpus a um fazendeiro acusado de agredir sua esposa e de submetê-la a condições de trabalho semelhantes às de escravidão na zona rural de Unaí. Um dos filhos do casal denunciou J.L.S. à polícia. Segundo ele, a mãe… Continuar lendo Homem que submetia esposa a trabalho escravo tem habeas corpus negado

Empresa vai pagar R$ 6,6 milhões por dano moral em ação sobre trabalho escravo

O maior valor a ser pago em uma sentença sobre trabalho escravo do Brasil foi fechado na segunda-feira, 21 de outubro, em acordo celebrado na 2ª Vara do Trabalho de Marabá, na 8ª Região Trabalhista (Pará e Amapá), em sessão presidida pelo Juiz Titular, Jônatas dos Santos Andrade, em que a proposta de acordo feita… Continuar lendo Empresa vai pagar R$ 6,6 milhões por dano moral em ação sobre trabalho escravo

TRF-1 recebe denúncia contra empregador que reduziu trabalhadores à condição análoga à de escravo

Por unanimidade, a 4.ª Turma do TRF da 1.ª Região recebeu denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra empregador que reduziu seus empregados a condição análoga à de escravo, sujeitando-os a situações degradantes de trabalho. A Turma também determinou o retorno dos autos ao Juízo de origem a fim de que o processo tenha… Continuar lendo TRF-1 recebe denúncia contra empregador que reduziu trabalhadores à condição análoga à de escravo

PEC do trabalho escravo é aprovada na CCJ e vai ao Plenário do Senado Federal

  A PEC do Trabalho Escravo (PEC 57A/1999) avançou mais uma etapa em sua tramitação no Senado: a matéria foi aprovada, nesta quinta-feira (27/6), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Mas, para que isso fosse possível, foi necessário um acordo que prevê a votação de um projeto que defina o que é trabalho… Continuar lendo PEC do trabalho escravo é aprovada na CCJ e vai ao Plenário do Senado Federal

Levantamento do CNJ revela 428 processos por tráfico de pessoas e trabalho escravo no País

  Levantamento feito a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) junto aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) revelou que, de 2005 a 2012, o número de processos judiciais no Brasil envolvendo o crime de tráfico de pessoas e o crime de redução à condição análoga à de escravo chegou a 1.163. Desses, seguem em tramitação… Continuar lendo Levantamento do CNJ revela 428 processos por tráfico de pessoas e trabalho escravo no País

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