A 4ª Turma Cível do TJDFT manteve, em grau de recurso, condenação da AMS Educação LTDA – DROMOS a pagar indenização por danos morais ao casal, cuja filha morreu afogada na piscina da escola. Além disso, aumentou o valor arbitrado pelo juiz de 1ª Instância de R$ 250 mil para R$ 400 mil. A escola… Continuar lendo Escola é condenada a indenizar pais de menina que morreu afogada na piscina
De acordo com decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), é ilegal, por parte de uma instituição de ensino, reter qualquer documento de estudante inadimplente, numa tentativa de forçar o pagamento das mensalidades atrasadas. A determinação é do desembargador Gilberto Marques Filho, que julgou favorável processo ajuizado por um aluno contra o… Continuar lendo Escola não pode reter documentação de aluno inadimplente
O juiz José Rubens Senefonte, em atuação na 3ª Vara Cível de Campo Grande, julgou procedente a ação movida pelos pais de uma aluna contra uma escola de educação infantil, condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil, por ter sua filha sofrido lesões quando estava aos cuidados da… Continuar lendo Pais de bebê mordido em escola infantil serão indenizados
Sentença proferida na 12ª Vara Cível de Campo Grande condenou uma escola infantil ao pagamento de R$ 10.000,00 de indenização por danos morais a uma criança que teve as mãos queimadas enquanto encontrava-se sob os cuidados da instituição. De acordo com os autos, narram os pais que a filha estava matriculada na escola, que também… Continuar lendo Escola indenizará criança que teve queimadura nas mãos
Acórdão da 9ª Câmara de Direito Público do TJSP determinou que a Fazenda estadual indenize em R$ 5 mil, por danos morais, um estudante da rede pública de ensino que se acidentou dentro de uma escola em Guarulhos. Ele se encontrava no pátio do estabelecimento, durante aula de educação física, e colidiu contra uma porta… Continuar lendo Estudante ferido em escola em Guarulhos será indenizado
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu decisão que concedeu a uma servente de limpeza o direito de receber adicional de insalubridade em grau máximo. A trabalhadora provou que limpava sanitários de uma escola frequentada por 600 alunos, em contato frequente com agentes biológicos nocivos à saúde. A… Continuar lendo Servente de escola com 600 alunos ganha insalubridade em grau máximo
Os desembargadores que compõem a 5ª Câmara Cível, por unanimidade e com o parecer, negaram provimento ao recurso interposto pelo Município de Três Lagoas contra F. R. M. T., nos autos representado por sua mãe E. R. M., nos termos do voto do relator. Relatam os autos que no dia 12 de março de 2013… Continuar lendo Município indenizará aluno que sofreu acidente em escola
A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve condenação mas elevou para R$ 10 mil o valor de indenização por danos morais concedida para criança de oito anos que sofreu queimaduras de 3º Grau nas dependências de estabelecimento de ensino que frequentava, na região da Grande Florianópolis. Consta nos autos que, durante uma festa… Continuar lendo Menina que teve 13% do corpo queimado em festa da escola é indenizada
A 2ª Câmara de Direito Público manteve sentença da comarca da Capital, em ação ajuizada pelo Ministério Público, e determinou que o Estado de Santa Catarina providencie reformas em uma escola localizada no bairro Tapera, em Florianópolis, bem como a construção de um novo edifício compatível com as necessidades da mesma instituição, no prazo máximo… Continuar lendo TJSC confirma decisão que obriga estado a reformar escola
