O Distrito Federal foi condenado a pagar R$ 200 mil de indenização por danos morais ao pai de um menino que morreu eletrocutado na Escola Classe nº 4 do Paranoá/DF. A sentença do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF foi mantida, em grau de recurso, pela 1ª Turma Cível do TJDFT. Consta… Continuar lendo DF terá que indenizar pai de criança eletrocutada em escola do Paranoá
Acórdão da 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão de primeira instância que condenou a Prefeitura de São José do Rio Preto a indenizar uma estudante por danos morais, vítima de violência sexual nas dependências de uma escola municipal em outubro de 2010. A aluna e sua mãe… Continuar lendo Prefeitura de São José do Rio Preto indenizará estudante por abuso sexual em escola
Uma fisioterapeuta deverá receber indenização da Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e do hospital Semper (Serviço Médico Permanente), por ter sofrido acidente de trabalho enquanto atendia um paciente portador do vírus HIV. Como teve contato com fluidos e precisou tomar um coquetel de drogas em caráter emergencial para prevenir a doença, ela terá… Continuar lendo Hospital e escola indenizam fisioterapeuta por acidente de trabalho
Por maioria, os desembargadores da 4ª Seção Cível concederam a a ordem do mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por D.N. de A.L. e M.E. de A.L, representados pela mãe, contra ato praticado pela Secretária de Educação de MS ao não disponibilizar vaga na 2ª série para D.N. de A.L. e na 5ª… Continuar lendo Estado deverá matricular alunos em escola próxima à residência
Em decisão unânime, os desembargadores da 5ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto por uma escola particular contra sentença que julgou procedente o pedido formulado na Ação de Indenização por Danos Morais ajuizada por K.R.L.C., representado por seu pai, por lesão corporal motivada por brincadeira entre os alunos e condenou a escola ao pagamento… Continuar lendo Escola deverá indenizar aluno por lesão corporal
A 2ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial ao recurso do reclamante, que trabalhava numa escola municipal em Pirassununga, no cargo de ajudante de serviços diversos, e ampliou o adicional de insalubridade ao percentual de 40% (grau máximo), sobre o salário mínimo nacional. Cabia ao trabalhador, dentre suas atividades, a limpeza de banheiros da escola.… Continuar lendo Limpador de banheiro de escola ganha insalubridade em grau máximo
Em decisão unipessoal, o desembargador Leobino Valente Chaves (foto) manteve sentença da comarca de Rio Verde que condenou a Aerotex Aviação Agrícola Ltda. a subsidiar todo o tratamento médico de Valdivina Balbina da Silva, por ter sido a responsável pela pulverização de agrotóxico sobre escola da zona rural de Rio Verde onde ela estudava. A… Continuar lendo Empresa que pulverizou agrotóxico em escola de Rio Verde terá de custear tratamento de aluna
Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Seção Cível concederam a ordem em mandado de segurança com pedido de liminar interposto por C. da S. de O., representado por sua mãe, C. de O., contra ato praticado pela Secretária de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul e o Presidente do Conselho Estadual de Educação… Continuar lendo Concedida liminar para matrícula de aluno em escola especial
O juiz titular da 3ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos de Campo Grande, Ricardo Galbiati, julgou procedente a ação movida por K.A.R. contra o Município de Campo Grande, condenando-o ao pagamento de R$ 18.600,00 de indenização por danos morais devido à lesão corporal sofrida pelo autor e provocada pela professora dentro da escola… Continuar lendo Aluno ganha indenização por ter dedo esmagado em porta de escola
