No dia 27 do mês passado, X., mãe de um menino de 14 anos, passou por constrangimento ao tentar matricular o filho no Colégio Elite, na unidade de Madureira, na Zona Norte do Rio. A consumidora, que prefere não se identificar, teve a matrícula do filho negada porque seu nome está num cadastro de inadimplentes… Continuar lendo Mãe com o nome no SPC não consegue matricular filho em escola
Um aluno foi condenado a indenizar em R$ 5 mil por danos morais o diretor da escola em que estudava, em Goiânia. Junto a outros amigos, o jovem teria subido no telhado da unidade de ensino, pichado frases agressivas e, ainda, postado em uma comunidade do Orkut. A decisão monocrática é do desembargador Amaral Wilson… Continuar lendo Aluno é condenado a indenizar diretor por ofensas pichadas em muro da escola
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Município de Ribeirão Preto a indenizar os pais de um garoto que perdeu parte de um dedo em uma escola municipal. Foram fixados como reparação os valores de R$ 5.100 (danos morais) e R$ 15.300 (danos estéticos). De acordo com… Continuar lendo Prefeitura de Ribeirão Preto é responsabilizada por acidente em escola
A 2ª Câmara Criminal do TJ confirmou decisão da comarca de Criciúma e condenou uma mulher pelo crime de injúria, qualificado por preconceito de cor e raça, praticado contra funcionária de um estabelecimento de ensino naquela cidade. Os fatos foram registrados em novembro de 2010. Segundo o Ministério Público, a mulher conduzia sua filha à… Continuar lendo Mãe de estudante de Criciúma condenada por injúria racista contra servente de escola
Em decisão unânime, os desembargadores da 5ª Câmara Cível negaram provimento a reexame necessário de decisão proferida no juízo da 2ª Vara de Chapadão do Sul que determinou a matrícula de J.G.O.S. no 1º ano do ensino fundamental, sob o fundamento de que a idade não poderia impedir o acesso à educação. De acordo com… Continuar lendo Escola deve matricular criança mesmo sem idade mínima exigida
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão monocrática que condenou o Município de Guaraciaba do Norte a pagar R$ 150 mil e pensão mensal à mãe de vítima fatal de choque elétrico. A menina, de 10 anos, recebeu a descarga quando tentou beber água no bebedouro da Escola Municipal… Continuar lendo Município deve indenizar mãe de criança que morreu eletrocutada em bebedouro de escola
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou uma escola infantil e uma de suas monitoras ao pagamento de indenização de R$ 200 mil e pensão mensal aos pais de um bebê de cinco meses que faleceu enquanto estava sob os cuidados da instituição. O caso aconteceu no Rio Grande… Continuar lendo STJ garante pensão e indenização a pais de criança morta em escola infantil
A 9ª Câmara de Direito Público do TJSP manteve decisão que condenou a Fazenda do Estado a pagar indenização a uma estudante da rede pública estadual de ensino que se acidentou dentro da escola, na capital. O réu deverá efetuar o pagamento de reparação por danos morais, equivalente a 50 salários mínimos, e custear tratamento… Continuar lendo Poder Público indenizará estudante por acidente em escola
O juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, concedeu ao Estado do Rio Grande do Norte a reintegração de posse, em definitivo, da parte do imóvel público situado na Av. Miguel Castro, onde funciona a Escola Estadual Professor Edgar Barbosa, fazendo cessar a residência ilegal de um aposentado… Continuar lendo Estado obtém reintegração de posse de escola e zelador terá que deixar o imóvel
