O Tribunal de Justiça de Minas Gerais reformou sentença da comarca de Paraguaçu e determinou que a mãe de um estudante indenize uma adolescente que foi agredida por ela e por seus filhos na porta da escola. A decisão já transitou em julgado, portanto não pode mais ser questionada judicialmente. A adolescente ajuizou ação de… Continuar lendo Jovem agredida em porta de escola deve ser indenizada
A 4ª Turma Cível do TJDFT negou provimento a recurso do DF e confirmou sentença da 8ª Vara da Fazenda Pública, que condenou o Estado a indenizar aluno de escola pública em decorrência de acidente ocorrido nas proximidades desta. A decisão foi unânime. Os autos revelam que o autor, aluno de escola pública, com 12… Continuar lendo DF é condenado por dano a aluno nas imediações de escola pública
Escolas não podem negar o fornecimento do histórico escolar a alunos inadimplentes. Esse é o entendimento da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) que, à unanimidade, seguiu voto do relator, desembargador Francisco Vildon J. Valente (foto) e manteve decisão que obrigou o Instituto Educacional Magnos Ltda. a fornecer o… Continuar lendo Escola não pode reter histórico escolar de aluno inadimplente
A escola Associação de Ciência e Tecnologia do Estado de Goiás (ACTEG) terá de indenizar um aluno em R$15 mil, por danos morais. A criança foi vítima de discriminação por parte de sua professora, em razão de sua dupla nacionalidade. A decisão monocrática é do desembargador Walter Carlos Lemes (foto), que manteve sentença do juízo… Continuar lendo Escola terá de indenizar aluno que foi vítima de discriminação pela professora
Em decisão monocrática, o desembargador Samoel Evangelista negou provimento à Apelação Cível nº 0000873-43.2007.8.01.0004 e manteve a condenação do Estado do Acre ao pagamento de indenização por danos morais, em razão de uma lesão grave sofrida por uma aluna dentro de uma escola da rede estadual de ensino no município de Epitaciolândia. De acordo com… Continuar lendo TJAC mantém condenação do Estado do Acre por agressão a aluna dentro de escola
A juíza titular da Comarca de Acrelândia, Maria Rosinete, deferiu o pedido de antecipação de tutela formulado pelo Ministério Público do Acre, por meio da ação civil pública nº 0800030-92.2014.8.01.0006 e determinou que o Município, no prazo de 120 dias, realize as obras de reforma da Escola Municipal Novo Horizonte. Em caso de descumprimento da… Continuar lendo Município é condenado a promover reforma de escola pública
Por unanimidade de votos, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) confirmou sentença que condenou a Escola Escrevivendo Ltda a pagar indenização por danos morais de R$8 mil para Letícia Freitas de Carvalho, em razão da utilização indevida de sua imagem no site da instituição, sem autorização expressa para… Continuar lendo Escola terá de indenizar ex-aluna por utilizar sua imagem em propaganda
O Centro de Ensino Candanguinho Ltda foi condenado a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais e R$ 4.446,00 por danos materiais à aluna que levou rasteira de colega durante o recreio e passou a ter problema permanente no dente superior da frente. A sentença condenatória da juíza da 9ª Vara Cível de… Continuar lendo Escola é condenada a indenizar aluna que levou rasteira de colega em 1998
O Município de Reriutaba deverá pagar indenização por danos morais e pensão mensal aos pais de menino de sete anos que morreu em decorrência de choque elétrico no bebedouro da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Nossa Senhora das Graças. A decisão é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo… Continuar lendo Município de Reriutaba deve indenizar pais de criança morta após choque em bebedouro de escola
