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Tag: escola

Escola particular deve cumprir imediatamente decisão judicial favorável a professores

O Centro de Realização Criadora Escola de Educação Básica Ltda EPP (Cresça) foi condenado na 2ª Vara do Trabalho de Brasília a cumprir imediatamente decisão judicial favorável a professores que ainda não transitou em julgado. Conforme informações dos autos, a instituição de ensino tem descumprido as cláusulas estabelecidas com o julgamento de um dissídio coletivo… Continuar lendo Escola particular deve cumprir imediatamente decisão judicial favorável a professores

Estado terá de indenizar aluno que se acidentou em escola

O Estado de Goiás foi condenado a indenizar aluno de escola estadual localizada na cidade de Nazário, representado por sua mãe, Ariany Gomes Silva, por danos morais, em R$ 10 mil; em danos estéticos, R$ 10 mil, e em danos materiais, R$ 1.875,00. O aluno, na época com 7 anos de idade, se acidentou dentro… Continuar lendo Estado terá de indenizar aluno que se acidentou em escola

DF é condenado a indenizar aluna que se acidentou em balanço de escola

A 4ª Turma Cível do TJDFT manteve, em grau de recurso, condenação do DF ao pagamento de R$30 mil de indenização por danos morais a menina de cinco anos de idade que se acidentou em balanço na escola. Segundo a decisão, “os prepostos do réu se omitiram no dever de guarda e vigilância da aluna… Continuar lendo DF é condenado a indenizar aluna que se acidentou em balanço de escola

Escola é condenada por esquecer aluno em excursão

Uma escola foi condenada pela 16ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal paulista a pagar indenização de R$ 12 mil a um aluno. O jovem foi esquecido em um parque de diversões localizado no interior de São Paulo, durante excursão promovida pela instituição de ensino. De acordo com o processo, o retorno para Mogi… Continuar lendo Escola é condenada por esquecer aluno em excursão

Mantida indenização a merendeira de escola estadual por acidente com panela de pressão

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), à unanimidade, condenou o Estado de Goiás a indenizar a merendeira Eliana Sousa Santos Silva em R$ 25 mil por acidente de trabalho. Em maio de 2005, enquanto ela preparava merenda aos estudantes da Escola Estadual Antônio Carrijo de Souza, em Mineiros,… Continuar lendo Mantida indenização a merendeira de escola estadual por acidente com panela de pressão

Estado é condenado a indenizar mãe de aluno morto nas dependências de escola

A 7ª Câmara de Direito Público do TJSP determinou que a Fazenda do Estado pague R$ 250 mil de reparação por danos morais à mãe de um estudante da rede pública de ensino de Assis, que morreu ao tentar pular o muro da instituição. Segundo a autora da ação indenizatória, no momento em que seu… Continuar lendo Estado é condenado a indenizar mãe de aluno morto nas dependências de escola

Diretor de escola pública não pode transferir alunos compulsoriamente

Em decisão monocrática, o desembargador Carlos Escher confirmou mandado de segurança para que alunos do Colégio Estadual Oséas Borges Guimarães, em Goiatuba, não sejam transferidos por ordem compulsória do diretor de ensino. Para o magistrado, é preciso respeitar os princípios do contraditório e da ampla defesa dos estudantes. O veredito mantém sentença concedida na 1ª… Continuar lendo Diretor de escola pública não pode transferir alunos compulsoriamente

Escola, sem repasse de custos, deverá contratar professor auxiliar para aluno autista

A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão que obriga uma instituição de ensino particular a contratar, sem custo adicional na mensalidade, professor auxiliar para acompanhar estudante autista em sala de aula. O colégio alegou não haver comprovação de que o desenvolvimento da menina, diagnosticada com transtorno do espectro autista, esteja condicionado ao… Continuar lendo Escola, sem repasse de custos, deverá contratar professor auxiliar para aluno autista

TST mantém reintegração de professor demitido por apresentar atestado em escola e trabalhar em outras

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento do Município de Uruguaiana (RS) contra decisão que determinou a reintegração de um professor dispensado por justa causa por apresentar atestado em escola municipal mas continuou trabalhando em escolas estaduais durante o afastamento. No processo foi comprovado que houve orientação médica… Continuar lendo TST mantém reintegração de professor demitido por apresentar atestado em escola e trabalhar em outras

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