A 4ª Câmara de Direito Público do TJ fixou em R$ 30 mil, a título de indenização por danos morais, o valor que os pais de uma menina vão receber após ela sofrer acidente na escola estadual onde estudava, na Grande Florianópolis, com consequente redução de sua acuidade visual. De acordo com o processo, a… Continuar lendo Estado indenizará estudante que teve olho perfurado por lápis na escola
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Municipalidade de Taboão da Serra indenize mãe de aluno que teve dedo da mão fraturado em sala de aula. A autora contou que uma das professoras fechou a porta da sala na mão de seu filho e esmagou um… Continuar lendo Mãe de aluno que fraturou dedo em escola será indenizada
Um estudante da rede pública estadual de ensino será indenizado pelo Poder Público por ter se acidentado na aula de educação física. A decisão é da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça paulista. O garoto relatou que, em agosto de 2008, encontrava-se na quadra poliesportiva de sua escola, em São Bernardo do… Continuar lendo Fazenda estadual é responsabilizada por acidente em escola
A 1ª Turma Cível negou recurso de ex vice-diretora de escola mantendo o valor da condenação de indenização por danos morais por ter encaminhado email contendo ofensas à honra de professora. A ex vice-diretora contou que era amiga de um casal, professor e diretora, e que ele enviou a ela diversos e-mails, a fim de… Continuar lendo Ex vice-diretora de escola é condenada por encaminhar email com ofensas
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ acolheu apelação interposta pela mãe de um garoto que foi atropelado ao fugir da escola. Em 1º grau, o pleito foi considerado improcedente. A câmara, contudo, entendeu devida a reparação – concedeu indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil para a vítima e, por… Continuar lendo Atropelado após fuga da escola, garoto com lesão irreversível é indenizado
O juiz José Rubens Senefonte, em atuação na 3ª Vara Cível de Campo Grande, julgou procedente a ação movida por A.P de S.P. e J.D.P contra uma escola da capital, condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 200 mil por não se responsabilizar pela morte do filho dos autores quando… Continuar lendo Pais receberão indenização por morte de filho em escola
A 5ª Câmara Cível, por unanimidade, deu provimento ao recurso de Agravo de Instrumento interposto por J.G.O.S., representado por sua genitora P.D.C.O., contra a decisão proferida pelo juízo da 1ª Vara da Comarca de Chapadão do Sul, que indeferiu o pedido de liminar nos autos de mandado de segurança para determinar que a diretora da… Continuar lendo Escola deve matricular criança mesmo sem possuir idade exigida
A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Fazenda Estadual a indenizar os familiares de um aluno que se acidentou na escola e sofreu sequelas irreversíveis. O estudante, da rede estadual de ensino de Cândido Mota, encontrou um carrinho com televisão e caixas de som no corredor e… Continuar lendo TJSP manda Estado indenizar família de aluno acidentado em escola
Negando o recurso interposto pelo Estado de Mato Grosso do Sul, os desembargadores da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça mantiveram a condenação do Estado de prover professor habilitado na Linguagem Brasileira de Sinais – Libras, em escola pública que possua aluno dependente de recursos especiais. O Estado alegou que a prestação jurisdicional traduz… Continuar lendo Estado tem que prover professor de Libras em escola pública
