A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que mandou pagar indenização de danos morais e materiais por descumprimento de contrato e esbulho possessório em favor do ex-proprietário de um botequim. O recurso do comerciante foi acolhido por unanimidade no colegiado. Segundo os autos,… Continuar lendo STJ: Esbulho possessório de bar gera indenização por danos morais e materiais
STJ: Esbulho possessório de bar gera indenização por danos morais e materiais
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