Dentre os principais motivos que podem levar sua declaração de imposto de renda cair na malha fina estão as informações incompletas ou incorretas, que são captados quando a Receita Federal cruza os dados informados com as diversas fontes, como empresa, bancos, médicos e imobiliárias. A ocorrência de inconsistência leva a Receita a reter a declaração… Continuar lendo Veja os 12 erros no seu imposto de renda que podem fazer sua declaração cair na “malha fina”
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve um hospital do sul do Estado no polo passivo de demanda em que os pais de uma criança, nascida prematura, buscam indenização por suposto erro médico que resultou na cegueira do filho. Consequentemente, em agravo, a câmara não aceitou a inclusão da médica e da prefeitura… Continuar lendo Hospital responde objetivamente por possíveis erros médicos de seus plantonistas
A 5ª Turma Cível do TJDFT reformou sentença de 1ª Instância e condenou o Laboratório CRB – Centro Radiológico de Brasília a indenizar uma idosa, cujos laudos de exames de imagem detectaram calcificações prostáticas, opacidade nos pulmões, bem como existência de baço e vesícula biliar, órgãos que ela havia extraído na juventude. A indenização por… Continuar lendo Laboratório deverá indenizar idosa cujo exame identificou calcificações na próstata e outros erros
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso em mandado de segurança interposto por uma auditora do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que questionava os critérios estabelecidos para formação da lista tríplice para a escolha de conselheiro do órgão e pleiteava a sua… Continuar lendo Erros processuais prejudicam recurso que questionou lista para conselheiro do TCE-PE
Decisão da juíza titular da 7ª Vara Cível de Campo Grande, Gabriela Müller Junqueira, deferiu a antecipação de tutela a fim de determinar que um banco suspenda o desconto na folha de pagamento do autor (N.J.B.P.) de um empréstimo consignado celebrado entre as partes, determinando ainda que o novo banco contratado pelo autor consigne o… Continuar lendo Bancos devem resolver erros em descontos de empréstimo
