A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que condenara uma casa de saúde e parte de sua equipe médica por negligência e imperícia no tratamento de uma recém-nascida. A condenação incluiu danos morais, estéticos, materiais e lucros cessantes reclamados pela mãe da criança,… Continuar lendo STJ mantém condenação por erro médico em tratamento de recém-nascido
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade passiva do município de São Paulo em ação de indenização por danos morais movida em razão de erro de diagnóstico realizado em hospital municipal. O caso aconteceu em 2009. Uma mulher esteve por duas vezes no hospital municipal com fortes… Continuar lendo STJ reconhece responsabilidade de município por erro em hospital
A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Brusque que julgou improcedente ação ajuizada por uma mulher contra profissional da saúde, por suposto erro médico. A autora pleiteou indenização por danos materiais, pois não ficou satisfeita com o procedimento cirúrgico realizado pelo apelado. A autora alegou que, após submeter-se a procedimento de… Continuar lendo Insatisfeita com cirurgia plástica, mulher não convence Justiça sobre erro médico
Sentença destaca que erro na aplicação de injeção desencadeou complicações que resultaram em uma cicatriz e diminuição da capacidade funcional da criança. O Juízo da Vara Cível Única da Comarca de Acrelândia condenou o Município de Acrelândia a pagar R$ 40 mil de danos morais e físicos causados à autora da ação, uma menor representada… Continuar lendo TJAC condena Município de Acrelândia a pagar R$ 40 mil por erro em procedimento ambulatorial
A juíza Silvana Maria Cansanção de Albuquerque, da 3ª Vara Cível Residual de Arapiraca, condenou o Laboratório de Análises Médicas (Lame) a pagar indenização no valor de R$ 5 mil reais a uma cliente que recebeu laudo incorreto de exame de sangue, em 1999. De acordo com os autos, a consumidora procurou o laboratório para… Continuar lendo Laboratório é condenado a indenizar cliente por erro em exame de sangue
Juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais feito por uma cliente contra o laboratório Lapac. A parte autora alegou que realizou exame para saber se estava grávida, junto ao laboratório requerido, e o resultado foi positivo. Afirmou ainda que ficou em choque, e realizou novo… Continuar lendo Erro em exame de gravidez não gera dever de indenizar a laboratório
O advogado que age com comprovada imperícia, impedindo que seu cliente consiga uma posição mais vantajosa no processo, pode ser responsabilizado com base na Teoria da Perda de uma Chance. Com este entendimento, a 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve, integralmente, sentença que condenou um advogado a pagar… Continuar lendo Advogado pagará indenização para cliente no valor de R$ 10 mil por adotar estratégia errada
Depois dos danos causados após cirurgia plástica mal sucedida, uma moradora de Vila Velha será indenizada em R$ 15 mil como reparação aos prejuízos morais sofridos por ela. Na decisão do juiz Lyrio Regis de Souza Lyrio, da 1ª Vara Cível do juízo de Vila Velha, ainda fica determinado que a indenização seja paga com… Continuar lendo Mulher indenizada em R$ 15 mil após erro em cirurgia plástica
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ condenou dois médicos ao pagamento de R$ 80 mil em benefício de um jovem que teve o antebraço direito amputado por complicações oriundas de uma punção realizada no local para auferir a pressão arterial, antes da realização de uma cirurgia cardíaca quando ele tinha apenas três anos.… Continuar lendo Homem que perdeu antebraço direito por erro médico, ainda criança, será indenizado
