O juízo da comarca de Videira, no meio-oeste catarinense, condenou um dentista ao pagamento de R$ 10 mil, a título de danos morais, e ao custeio de um novo tratamento odontológico a uma paciente como reparação por danos materiais. A mulher buscou, ao contratar os serviços do profissional, ficar com uma dentição perfeita, entretanto teve… Continuar lendo Dentista indenizará e bancará novo tratamento após errar implantes dentários em paciente
O Distrito Federal terá que indenizar um contribuinte, cujo nome foi inscrito na dívida ativa em razão de lançamento equivocado do valor da taxa referente ao Imposto Predial e Territorial Urbano e à Taxa de Limpeza Pública – IPTU/TLP. Ao manter a condenação, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF observou que o ente distrital… Continuar lendo Contribuinte inscrito na dívida ativa após erro em lançamento de IPTU será indenizado
Caixa deve indenizar trabalhadora por erro em inscrição no PIS Instituição preencheu de forma errada dados no período de 1995 a 2010 Decisão da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que a Caixa Econômica Federal (Caixa) indenize por danos materiais e morais uma trabalhadora que teve dados inscritos de forma… Continuar lendo Caixa deve indenizar trabalhadora por erro em inscrição no PIS
Erro de prazo no sistema eletrônico pode afastar intempestividade de recurso A Corte Especial do STJ, por unanimidade, decidiu que o erro em sistema eletrônico de tribunal na indicação do término do prazo recursal é apto a configurar justa causa, prevista no CPC/2015, art. 223, § 1º, para afastar a intempestividade do recurso. Segundo o colegiado,… Continuar lendo Erro de prazo no sistema eletrônico pode afastar intempestividade de recurso
Posto de combustível é condenado por erro em abastecimento A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Cascol Combustíveis para Veículo a indenizar a proprietária de um carro por erro em abastecimento. O veículo foi abastecido com diesel em vez de gasolina, como havia sido solicitado. A autora… Continuar lendo Posto de combustível é condenado por erro em abastecimento
Justiça determina indenização de R$ 25 mil a paciente por erro médico A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre decidiu, por unanimidade, que uma vítima de acidente de trânsito deverá ser indenizada por erro médico em cirurgia ortopédica. Paciente declara que a limitação física prejudicou sua vida privada e retorno ao mercado… Continuar lendo Justiça determina indenização de R$ 25 mil a paciente por erro médico
Vítima de acidente de trânsito deve ser indenizada por erro médico em cirurgia ortopédica A limitação física atingiu a vida privada da paciente e prejudica seu retorno ao mercado de trabalho A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre decidiu, à unanimidade, manter a obrigação do ente público estadual em indenizar uma paciente… Continuar lendo Vítima de acidente de trânsito deve ser indenizada por erro médico em cirurgia ortopédica
Banco deve pagar multa após erro em compensação de boleto A compradora efetuou o pagamento do boleto corretamente, porém, o sistema do banco considerou vencimento diferente. Carro havia sido apreendido pela instituição financeira. O juiz Alexandre Lopes de Abreu, da 15ª vara Cível de São Luís/MA, negou ação ajuizada por um banco que pretendia a… Continuar lendo Banco deve pagar multa após erro em compensação de boleto
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, negou provimento ao recurso do Auto Posto JP e manteve a sentença do juiz substituto do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras, que o condenou a indenizar proprietário de caminhão por erro em abastecimento, que gerou prejuízo ao funcionamento do veículo. Em… Continuar lendo Posto de gasolina é condenado por erro em abastecimento de caminhão
